Decreto
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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29/09/2021 | 129/2021 | Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha – TO, em função do feriado municipal do Dia do Evangélico e do feriado estadual Dia da Criação do Estado do Tocantins e dá Outras Providências. | 0 | Detalhes |
21/09/2021 | 128/2021 | “Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação escolar do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências”. | 0 | Detalhes |
20/09/2021 | 127/2021 | “Decreta LUTO OFICIAL no município de Cachoeirinha – TO e dá outras providências.” | 1 | Detalhes |
15/09/2021 | 125/2021 | Dispõe sobre a suspensão preventiva de servidora pública municipal processada administrativamente e adota outras providências. | 0 | Detalhes |
15/09/2021 | 124/2021 | Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante e adota outras providências. | 1 | Detalhes |
14/09/2021 | 126/2021 | “Decreta LUTO OFICIAL no município de Cachoeirinha – TO e dá outras providências.” | 0 | Detalhes |
03/09/2021 | 123/2021 | Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências. | 0 | Detalhes |
13/08/2021 | 119/2021 | “Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. | 0 | Detalhes |
06/08/2021 | 120/2021 | COVID “Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências.” | 1 | Detalhes |
21/07/2021 | 115/2021 | "Dispõe sobre nomeação e convocação para tomar posse de cargo de provimento efetivo, decorrente de aprovação em concurso público, bem como outras providências.” | 1 | Detalhes |
19/07/2021 | 114/2021 | COVID Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município Cachoeirinha/TO, em razão da Grave Crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) – Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas Repercussões nas Finanças Públicas, e dá Outras Providências | 0 | Detalhes |
06/07/2021 | 113/2020 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cachoeirinha. | 1 | Detalhes |
07/06/2021 | 108/2021 | “Dispõe sobre a Exoneração de servidores Públicos Municipais de Cachoeirinha- TO, e dá outras providências.” | 0 | Detalhes |
31/05/2021 | 105/2021 | Institui o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), e dá Outras Providências | 1 | Detalhes |
24/05/2021 | 102/2021 | Regulamenta os ramos de atividade do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Município de Cachoeirinha/TO | 0 | Detalhes |
19/05/2021 | 99/2021 | COVID Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências | 0 | Detalhes |
17/05/2021 | 101/2021 | Dispõe sobre nomeação e convocação para tomar posse de cargo de provimento efetivo, decorrente de aprovação em concurso público, bem como outras providências | 0 | Detalhes |
12/05/2021 | 100/2021 | COVID Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências. | 0 | Detalhes |
12/05/2021 | 099/2021 | COVID Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências | 0 | Detalhes |
12/05/2021 | 098/2021 | “Dispõe sobre nomeação e convocação para tomar posse de cargo de provimento efetivo, decorrente de aprovação em concurso público, bem como outras providências.” | 1 | Detalhes |