Ata de Preço
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 22/04/2024 | 044/2024 | "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 70 | Detalhes |
| 27/12/2023 | N°403/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°281/2015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 115 | Detalhes |
| 11/05/2023 | 044/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 96 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
459
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14