Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | 070-A/2026 | Institui o Comitê Gestor da Autorregularização no âmbito do Programa Receita Social Autorregularização, nos termos da Portaria RFB n° 632, de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências. | 20 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 184/2025 | CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO. | 47 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 183/2025 | "CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO". | 59 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 182/2025 | "Nomeia a Chefe de Gabinete e dá outras providências". | 63 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 181/2025 | "Exonera a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências". | 56 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 180/2025 | "Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha-TO no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências." | 45 | Detalhes |
| 09/11/2025 | 179/2025 | "Nomeia a Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." | 36 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 178/2025 | "Estabelece o regulamento para a realização da audiência Pública prevista nos artigos 19, § 5° e 51 da lei Federal n° 11.445/2007. | 62 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 177/2025 | "Nomeia a Chefe de Patrimônios Móveis e imóveis, lotada na Coordenação Municipal e Preservação do Patrimônio e Prédios Públicos, e dá outras providências." | 35 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 176/2025 | "Nomeia o Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências." | 33 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 175/2025 | "Nomeia a Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." | 31 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 174/2025 | "Exonerar a Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências." | 32 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 173-2025 | "Altera o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO e dá outras providências". | 30 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 172/2025 | "Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar- COMSEA e dá outras providências." Conforme Lei Municipal Número 465/2025." | 28 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 171/2025 | "Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências." | 41 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 170/2025 | "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências." | 21 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 169/2025 | "Exonerar a Chefe de Gabinete lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEDU, e dá outras providências." | 19 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 168/2025 | "Exonerar a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." | 22 | Detalhes |
| 29/09/2025 | 167/2025 | "Exonerar o Chefe de Patrimônio Móveis e Imóveis lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios públicos e dá outras providências." | 17 | Detalhes |
| 17/09/2025 | 165/2025 | "Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação escolar do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências". | 17 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14