quarta, 07 de dezembro de 2022

Decreto

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05/09/2022 132/2022 “Institui o Programa IPTU Verde no município de Cachoeirinha e dá outras providências”. 30 Detalhes
25/03/2022 081/2022 Dispõe sobre a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P e cria a Comissão Gestora da A3P. 48 Detalhes
24/03/2022 080/2022 “Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. 45 Detalhes
09/02/2022 070/2022 “Estabelece Feriado Municipal em Virtude do Trigésimo Aniversário da Cidade, e dá Outras Providências.” 0 Detalhes
17/12/2021 156/2021 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2017 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 Detalhes
10/12/2021 155/2021 COVID “Acrescenta o Artigo 3-A, ao Decreto Municipal nº 143, define medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, e adota outras providencias.” 0 Detalhes
08/12/2021 153/2021 “Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de Contratação dos serviços de consultoria jurídica técnica especializada para prestação de serviços na atualização da legislação tributária do Município de Cachoeirinha, referente a) Código Tributário Municipal - CTM; e b) Planta Genérica de Valores” 0 Detalhes
07/12/2021 144/2021 DECRETO Nº 144/2021 0 Detalhes
05/12/2021 147/2021 “Decreta a Criação e instituição do Fórum Permanente Da Agenda 21 No Município De Cachoeirinha - TO” 0 Detalhes
30/11/2021 078/2021 COVID Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências 0 Detalhes
16/11/2021 151/2021 “Que Renova e Altera o Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo.” 0 Detalhes
16/11/2021 150/2021 “Que nomeia representantes do Grupo de Monitoramento para dar Apoio na Renovação e Alteração do Protocolo Municipal de Prevenção de Controle de Uso do Fogo.” 0 Detalhes
12/11/2021 157/2021 “Dispõe sobre recesso no âmbito da administração publica municipal, do dia 17 a 31 de dezembro de 2021, e dá outras providencias”. 0 Detalhes
12/11/2021 149/2021 Decreta LUTO OFICIAL no município de Cachoeirinha – TO e dá outras providências.” 0 Detalhes
05/11/2021 148/2021 “Dispõe sobre a reestruturação da composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Cachoeirinha – TO” 0 Detalhes
29/10/2021 145/2021 Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha-TO, 1º de Novembro de 2021 Dia de todos os Santos, que antecede o feriado de Finados e dá Outras Providências. 0 Detalhes
25/10/2021 143/2021 COVID “Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas de Cachoeirinha-TO, sem prejuízos das medidas adotadas por este município para enfrentamento da pandemia do Covid-19, e adota outras providencias.” 0 Detalhes
20/10/2021 142/2021 “Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. 0 Detalhes
15/10/2021 141/2021 “Institui sobre a Revisão do Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMAC, do município de CACHOEIRINHA, Estado do Tocantins e dá outras providências”. 15 Detalhes
06/10/2021 136/2021 Acrescenta Parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 125, 10 de setembro de 2021 e adota outras providências. 0 Detalhes




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