Tipo de Documento: Decreto COVID
Data: 12/05/2021
Número do Documento: 100/2021
Publicado no Diário Número: 89
Detalhes/Descrição:

Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências.

Conteúdo:

DECRETO Nº 100/2021

Cachoeirinha/TO, 12 de Maio de 2021.

 

Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE Cachoeirinha, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas Atribuições Legais e Constitucionais, que lhe Conferem a Constituição Federal da República e a Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha, e:

 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 99/2021, de 12 de Maio de 2021 que Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Cachoeirinha/TO.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica Nomeado para compor o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Cachoeirinha/TO os seguintes representantes:

I – Gabinete do Prefeito:

1. Jarquelene Sousa Silva

 

II – Secretaria Municipal de Saúde:

1. Geandro Paiva de Oliveira

2. Geciléia Marinho Pereira

3. Anaurilândio Dias da Silva

 

III – Secretaria Municipal de Administração

1. Aldimira Marinho Pereira Damacena

2. Mateus Marques da Silva

 

IV – Secretaria Municipal de Educação

1. Rita dos Santos Brandão

2. Gecilda Marinho Pereira

3. Lucinete Miranda Almeida Coelho

 

V – Secretaria Municipal de Assistência Social

1. Ângela Susana Neves de Araújo Macedo

2. Luzia Isabel Leal Almeida de Sousa

 

VI – Secretaria Municipal de Controle Interno

1. Patrese de Carvalho Cardoso

 

VII – Procuradoria Jurídica

1. Natanael Galvão Luz 

 

VIII – Câmara Municipal de Vereadores

1. Edivaldo Gomes Marques

2. Wellk Leite de Sousa

 

IX – Representante dos Comerciantes

1. Fabiom Rodrigues de Araújo

 

X – Representantes das Igrejas Religiosas

1. Luiz Taveira de Sousa

2. Maria dos Santos Murad

 

Parágrafo único. O Comitê a que alude esse dispositivo será presidido pelo Prefeito do Município de Cachoeirinha/TO, devendo ser substituído em suas ausências e impedimentos pelo Secretário Municipal de Saúde, conforme disposto o § 1º do art. 1º do Decreto Municipal nº 99/2021.

 

Art. 2º A participação no Comitê, será considerada prestação de serviço pública relevante, não remunerada.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições legais em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS, aos Doze (12) dias do mês de Maio (05) do ano de Dois Mil e Vinte e um (2021).

 

 

PAULO MACÊDO DAMACENA

Prefeito Municipal