Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/12/2025 | 045/2025 | NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 49 | Detalhes |
| 29/10/2025 | 043/2025 | "Fica Designado os membros responsável pela elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do Município de Cachoeirinha-TO". | 31 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 042/2025 | "CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24 | Detalhes |
| 08/07/2025 | 041-2025 | "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública, e dá outras providências." | 82 | Detalhes |
| 20/06/2025 | 040/2025 | "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 22 | Detalhes |
| 19/05/2025 | 037/2025 | "Dispõe sobre a convocação ordinária da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências." | 74 | Detalhes |
| 30/04/2025 | 036/2025 | "Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade á Servidora Pública, e dá outras providências." | 61 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 035/2025 | "Institui a Comissão de Planejamento das Contratações no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, Nos termos da Lei Federal N°14.133/2021, e dá outras providências." | 60 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 034/2025 | "Institui Comissão Responsável pela Elaboração, Análise e Acompanhamento da Matriz de Riscos das Contratações, no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências." | 58 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 032/2025 | "Designa a servidora para exercer a função de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências." | 60 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 031/2025 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 85 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 030/2025 | "Designa para exercer a função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 61 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 029/2025 | "Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 82 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 028/2025 | "Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 85 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 027/2025 | "Exonera Servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 59 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 026/2025 | "Concede Afastamento a Servidora que Menciona para Tratar de Interesses Particulares e dá outras Providências." | 64 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 025/2025 | "Concede Cessão de Servidora Pública e dá outras Providências." | 58 | Detalhes |
| 20/03/2025 | 024/2025 | "Concede Afastamento ao Servidor que menciona para Tratar de interesses particulares e dá outras providências." | 57 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 022/2025 | "Designa para exercer a função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 52 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 021/2025 | "Designa a Servidora para exercer a função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 84 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14