Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 07/07/2026 | 039-2026 | Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora, dos Grupos de Trabalho e da Coordenação de comunicação responsáveis pela elaboração do plano Municipal de Educação de Cachoeirinha-TO para o decênio 2026-2036. | 100 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 038-2026 | Dispõe sobre a Designação para fazer parte do Comitê de avaliação de Imóveis Municipal, no Âmbito da prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. | 83 | Detalhes |
| 18/06/2026 | 036-2026 | Dispõe sobre a Criação e Nomeação do Controle de Combustível do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha-TO. | 51 | Detalhes |
| 09/06/2026 | 034-2026 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 57 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 30-2026 | Dispõe sobre alteração da Nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, do Município de Cachoeirinha-TO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 123/2023 | 58 | Detalhes |
| 15/04/2026 | 031/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 108 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 033/2026 | "Dispõe sobre a Concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Pública, e dá outras providências". | 90 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 029/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 113 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 028/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 89 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 027/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 93 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 026/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 87 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 025/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 109 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 024/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 107 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 023/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 112 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 022/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 103 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 021/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 110 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 020/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 101 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 019/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 84 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 018/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos sem ônus e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 017/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 94 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14