sexta, 21 de janeiro de 2022

Lei

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23/12/2021 362/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABONO PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 Detalhes
23/12/2021 361/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS... 3 Detalhes
23/12/2021 359/2021 APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA EFEITO DE CÁLCULOS DE IPTU E ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 Detalhes
23/12/2021 358/2021 APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE CALCULOS DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 Detalhes
23/12/2021 357/2021 DENOMINA A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 Detalhes
23/12/2021 363/2021 Altera a Lei Municipal 271/2015 de 22 de setembro de 2015 e dá outras providências. 4 Detalhes
23/12/2021 356/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR DOAÇÕES DO INSTITUTO BELA VISTA FUTEBOL CACHOEIRENSE 1 Detalhes
17/12/2021 355/2021 "Aprova e institui o Plano Municipal de Educação Ambiental de Cachoeirinha - TO 1 Detalhes
17/12/2021 354/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Mmicipio de CACHOEIRINHA, para o exercício financeiro de 2022 4 Detalhes
17/12/2021 353/2021 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025e determina outras providências. 2 Detalhes
17/12/2021 352/2021 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e determina outras providências." 5 Detalhes
25/10/2021 351/2021 Cria a sala de estabilização Municipal vinculada a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Cachoeirinha e dá outras Providências. 3 Detalhes
06/09/2021 350/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais) para os fins que se especifica e determina outras providências. 2 Detalhes
13/08/2021 349/2021 Autoriza o Município de Cachoeirinha - TO, a participar do Consorcio Público lntermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Bico do Papagaio - COINBIPA 2 Detalhes
05/07/2021 348/2021 Denomina Oficialmente o Nome da Academia de Saúde, para Academia Maria do Rosário Pereira dos Santos, e dá outras providências. 4 Detalhes
17/06/2021 344/2021 COVID Autoriza a Realização de Contratação Temporária para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Coronavírus (COVID-19),e dá outras Providências. 3 Detalhes
25/05/2021 345/2021 Institui o Programa de Prevenção e Combate a Queimadas e Desastres Naturais, e Dá outras Providências 5 Detalhes
24/05/2021 346/2021 "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências." 3 Detalhes
24/05/2021 347/2021 "ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL DE N° 326/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO BAIRRO ADÃO BARBOSA DA SILVA PARA DESTINAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE DOAÇÃO NÃO ONEROSA DE IMÓVEIS, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 3 Detalhes
29/03/2021 343/2021 Autoriza a Realização de Contratação Temporária para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Coronavírus (COVID-19), e dá outras Providências. 2 Detalhes




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