| 21/12/2022 |
379/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio Financeiro, destino a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
|
4
|
Detalhes
|
| 21/12/2022 |
378/2022 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeirinha/TO, para o exercício financeiro 2023.
|
17
|
Detalhes
|
| 21/12/2022 |
377/2022 |
Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025 e determina outras providências.
|
17
|
Detalhes
|
| 21/12/2022 |
376/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e determina outras providências.
|
11
|
Detalhes
|
| 28/03/2022 |
365/2022 |
“ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 326/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL Nº 347/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DENOMINA O NOME DE ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
0
|
Detalhes
|
| 03/02/2022 |
364/2022 |
Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
|
129
|
Detalhes
|
| 23/12/2021 |
363/2021 |
Altera a Lei Municipal 271/2015 de 22 de setembro de 2015 e dá outras providências.
|
125
|
Detalhes
|
| 23/12/2021 |
362/2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABONO PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
116
|
Detalhes
|
| 23/12/2021 |
361/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS...
|
122
|
Detalhes
|
| 23/12/2021 |
360/2021 |
"Institui o Novo Código Tributário do Município de Cachoeirinha - Tocantins e dá outras providências".
|
147
|
Detalhes
|
| 23/12/2021 |
359/2021 |
APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA EFEITO DE CÁLCULOS DE IPTU E ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
164
|
Detalhes
|
| 23/12/2021 |
358/2021 |
APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE CALCULOS DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
165
|
Detalhes
|
| 23/12/2021 |
357/2021 |
DENOMINA A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
119
|
Detalhes
|
| 23/12/2021 |
356/2021 |
AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR DOAÇÕES DO INSTITUTO BELA VISTA FUTEBOL CACHOEIRENSE
|
121
|
Detalhes
|
| 17/12/2021 |
355/2021 |
"Aprova e institui o Plano Municipal de Educação
Ambiental de Cachoeirinha - TO
|
123
|
Detalhes
|
| 17/12/2021 |
354/2021 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Mmicipio de
CACHOEIRINHA, para o exercício financeiro de 2022
|
120
|
Detalhes
|
| 17/12/2021 |
353/2021 |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2022/2025e determina outras
providências.
|
121
|
Detalhes
|
| 17/12/2021 |
352/2021 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei
Orçamentária de 2022 e determina outras
providências."
|
111
|
Detalhes
|
| 25/10/2021 |
351/2021 |
Cria a sala de estabilização Municipal vinculada a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Cachoeirinha e dá outras Providências.
|
124
|
Detalhes
|
| 06/09/2021 |
350/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito
especial por excesso de Arrecadação,
no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois
Milhões e Quinhentos Mil Reais) para
os fins que se especifica e determina
outras providências.
|
111
|
Detalhes
|
