quarta, 07 de dezembro de 2022

Lei

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28/03/2022 365/2022 “ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 326/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL Nº 347/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DENOMINA O NOME DE ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 Detalhes
03/02/2022 364/2022 Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 75 Detalhes
23/12/2021 363/2021 Altera a Lei Municipal 271/2015 de 22 de setembro de 2015 e dá outras providências. 76 Detalhes
23/12/2021 362/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABONO PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 69 Detalhes
23/12/2021 361/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS... 72 Detalhes
23/12/2021 360/2021 "Institui o Novo Código Tributário do Município de Cachoeirinha - Tocantins e dá outras providências". 55 Detalhes
23/12/2021 359/2021 APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA EFEITO DE CÁLCULOS DE IPTU E ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 88 Detalhes
23/12/2021 358/2021 APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE CALCULOS DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 86 Detalhes
23/12/2021 357/2021 DENOMINA A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 73 Detalhes
23/12/2021 356/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR DOAÇÕES DO INSTITUTO BELA VISTA FUTEBOL CACHOEIRENSE 71 Detalhes
17/12/2021 355/2021 "Aprova e institui o Plano Municipal de Educação Ambiental de Cachoeirinha - TO 72 Detalhes
17/12/2021 354/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Mmicipio de CACHOEIRINHA, para o exercício financeiro de 2022 75 Detalhes
17/12/2021 353/2021 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025e determina outras providências. 77 Detalhes
17/12/2021 352/2021 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e determina outras providências." 69 Detalhes
25/10/2021 351/2021 Cria a sala de estabilização Municipal vinculada a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Cachoeirinha e dá outras Providências. 79 Detalhes
06/09/2021 350/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais) para os fins que se especifica e determina outras providências. 67 Detalhes
13/08/2021 349/2021 Autoriza o Município de Cachoeirinha - TO, a participar do Consorcio Público lntermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Bico do Papagaio - COINBIPA 69 Detalhes
05/07/2021 348/2021 Denomina Oficialmente o Nome da Academia de Saúde, para Academia Maria do Rosário Pereira dos Santos, e dá outras providências. 75 Detalhes
17/06/2021 344/2021 COVID Autoriza a Realização de Contratação Temporária para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Coronavírus (COVID-19),e dá outras Providências. 78 Detalhes
25/05/2021 345/2021 Institui o Programa de Prevenção e Combate a Queimadas e Desastres Naturais, e Dá outras Providências 76 Detalhes




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