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Cachoeirinha

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, visando à manutenção, conservação, reforma, ampliação e adequação de prédios públicos, bem como ao atendimento das demandas operacionais e administrativas dos órgãos municipais.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora, dos Grupos de Trabalho e da Coordenação de comunicação responsáveis pela elaboração do plano Municipal de Educação de Cachoeirinha-TO para o decênio 2026-2036.

“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”

RETIFICAÇÃO DE EDITAL AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2026 O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, TORNA PÚBLICO, sobre a PRORROGAÇÃO da data de abertura da PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2026, e também da Retificação para adequação do edital seus anexos - na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Antes marcada para o 08h00min, dia 26/06/2026, sendo uma nova data estabelecida pra abertura da Sessão Pública: dia 02/07/2026 às 08h:30mim, horário de Brasília na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP – 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha – Tocantins. Sendo o objeto: Registro de preço para futuras aquisições de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para uso e reposição da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social e os serviços de alinhamento e balanceamento pelo período de doze meses. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguintes no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248.

Dispõe sobre a Designação para fazer parte do Comitê de avaliação de Imóveis Municipal, no Âmbito da prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências.

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.