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Diário Oficial

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Última Edição

N° 824

16/11/2026
1 pág 0,33 MB
Diário Oficial N° 824

Últimas Publicações

Licitação 016/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao consumo na alimentação escolar para o Ensino Fundamental, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação de Cachoeirinha – TO, pelo período de 12 (doze) meses.

16/11/2026
Licitação 015/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao consumo na alimentação escolar da Creche, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação de Cachoeirinha – TO, pelo período de 12 (doze) meses.

16/11/2026
Resolução 003/2026

Atualiza e consolida as normas da política municipal de educação integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, e dá outras providências, com base na Lei Federal do Ministério da Educação Nº 14640 de 31 de julho de 2026 e Portaria SEMED 018/2025 de 09 de junho de 2025.

28/10/2026
Licitação 013/2026

REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA E OS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CACHOEIRINHA TOCANTINS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

23/09/2026
Licitação 012/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, visando à manutenção, conservação, reforma, ampliação e adequação de prédios públicos, bem como ao atendimento das demandas operacionais e administrativas dos órgãos municipais.

05/08/2026
Decreto 104-2026

Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros. especialmente em escolas do Município de Cachoeirinha, e dá outras providências.

08/07/2026
Portaria 039-2026

Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora, dos Grupos de Trabalho e da Coordenação de comunicação responsáveis pela elaboração do plano Municipal de Educação de Cachoeirinha-TO para o decênio 2026-2036.

07/07/2026
Contrato 026/2026

Registro de preço para futuras aquisições de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para uso e reposição da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social e os serviços de alinhamento e balanceamento pelo período de doze meses

06/07/2026
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Boletim Corona Virus (COVID-19)

Atualizado em: 26/02/2025 16:14

Confirmados

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Recuperados

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Monitorados

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Ativos

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