COVID-19: Informações e Transparência

Documento	Tipo	Data	Detalhes	Ação
Decreto 155/2021 COVID	Decreto	10/12/2021	“Acrescenta o Artigo 3-A, ao Decreto Municipal nº 143, define medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, e adota outras providencias.”	Abrir
Decreto 078/2021 COVID	Decreto	30/11/2021	Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências	Abrir
Decreto 143/2021 COVID	Decreto	25/10/2021	“Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas de Cachoeirinha-TO, sem prejuízos das medidas adotadas por este município para enfrentamento da pandemia do Covid-19, e adota outras providencias.”	Abrir
Decreto 120/2021 COVID	Decreto	06/08/2021	“Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências.”	Abrir
Decreto 114/2021 COVID	Decreto	19/07/2021	Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município Cachoeirinha/TO, em razão da Grave Crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) – Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas Repercussões nas Finanças Públicas, e dá Outras Providências	Abrir
Lei 344/2021 COVID	Lei	17/06/2021	Autoriza a Realização de Contratação Temporária para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Coronavírus (COVID-19),e dá outras Providências.	Abrir
Decreto 99/2021 COVID	Decreto	19/05/2021	Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências	Abrir
Decreto 099/2021 COVID	Decreto	12/05/2021	Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências	Abrir
Decreto 100/2021 COVID	Decreto	12/05/2021	Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências.	Abrir
Decreto 69/2021 COVID	Decreto	22/03/2021	Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências	Abrir
Lei 000 COVID	Lei	01/06/2020	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE	Abrir
Decreto 043/2020 COVID	Decreto	29/04/2020	ADERE ÀS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS PÚBLICAS ESTADUAL E FEDERAL; IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Abrir
Decreto 42/2021 COVID	Decreto	29/04/2020	Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede Municipal de Ensino do Município de Cachoeirinha Tocantins em razão da proliferação do novo Coranavírus - Covid-19, e adoto outras providências.	Abrir
Decreto 017/2020 COVID	Decreto	13/03/2020	DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.	Abrir

Locais de vacinação

Confira endereço e horário de atendimento.

Unidade de Saúde Silvério Pinto de Oliveira

Endereço: Rua Belchior Oliveira, s/n

Horário: 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 (segunda a sexta)

Ver vacinômetro Outros locais de vacinação

Orientações

Informações úteis para prevenção e atendimento.

Procure a unidade de saúde ao apresentar sintomas persistentes.
Mantenha a vacinação em dia conforme calendário vigente.
Acompanhe os boletins oficiais e evite compartilhar informações sem fonte.

Acesso à Informação

Transparência COVID-19: documentos, receitas, despesas, contratos e mais.

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