| 10/12/2021 |
155/2021 |
Decreto
COVID
“Acrescenta o Artigo 3-A, ao Decreto Municipal nº 143, define medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, e adota outras providencias.”
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1
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Detalhes
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| 30/11/2021 |
078/2021 |
Decreto
COVID
Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências
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0
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Detalhes
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| 25/10/2021 |
143/2021 |
Decreto
COVID
“Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas de Cachoeirinha-TO, sem prejuízos das medidas adotadas por este município para enfrentamento da pandemia do Covid-19, e adota outras providencias.”
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1
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Detalhes
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| 06/08/2021 |
120/2021 |
Decreto
COVID
“Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências.”
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1
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Detalhes
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| 19/07/2021 |
114/2021 |
Decreto
COVID
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município Cachoeirinha/TO, em razão da Grave Crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) – Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas Repercussões nas Finanças Públicas, e dá Outras Providências
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0
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Detalhes
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| 17/06/2021 |
344/2021 |
Lei
COVID
Autoriza a Realização de Contratação Temporária
para Enfrentamento da Emergência de Saúde
Pública de Coronavírus (COVID-19),e dá outras
Providências.
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170
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Detalhes
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| 19/05/2021 |
99/2021 |
Decreto
COVID
Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências
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0
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Detalhes
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| 12/05/2021 |
100/2021 |
Decreto
COVID
Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências.
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0
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Detalhes
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| 12/05/2021 |
099/2021 |
Decreto
COVID
Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências
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0
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Detalhes
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| 29/03/2021 |
343/2021 |
Lei
Autoriza a Realização de Contratação
Temporária para Enfrentamento da
Emergência de Saúde Pública de Coronavírus
(COVID-19), e dá outras Providências.
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154
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Detalhes
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| 24/03/2021 |
Plano de Contingência |
Plano
Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19
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146
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Detalhes
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| 22/03/2021 |
69/2021 |
Decreto
COVID
Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências
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1
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Detalhes
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| 02/06/2020 |
334/2020 |
Lei
Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de importância interacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e substituição de servidores atestado em situação de vulnerabilidade em razão do COVID-19, declarada pelo artigo.
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167
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Detalhes
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| 29/04/2020 |
42/2021 |
Decreto
COVID
Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede Municipal de Ensino do Município de Cachoeirinha Tocantins em razão da proliferação do novo Coranavírus - Covid-19, e adoto outras providências.
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147
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Detalhes
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| 29/04/2020 |
043/2020 |
Decreto
COVID
ADERE ÀS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS PÚBLICAS ESTADUAL E FEDERAL; IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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148
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Detalhes
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| 30/03/2020 |
PLANO DE CONTINGÊNCIA |
Plano
PLANO DE CONTINGÊNCIA – NOVO CORONAVÍRUS
(COVID 19)
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160
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Detalhes
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| 13/03/2020 |
017/2020 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
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164
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Detalhes
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