quarta, 06 de julho de 2022

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10/12/2021 155/2021 Decreto COVID “Acrescenta o Artigo 3-A, ao Decreto Municipal nº 143, define medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, e adota outras providencias.” 0 Detalhes
30/11/2021 078/2021 Decreto COVID Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências 0 Detalhes
25/10/2021 143/2021 Decreto COVID “Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas de Cachoeirinha-TO, sem prejuízos das medidas adotadas por este município para enfrentamento da pandemia do Covid-19, e adota outras providencias.” 0 Detalhes
06/08/2021 120/2021 Decreto COVID “Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências.” 0 Detalhes
19/07/2021 114/2021 Decreto COVID Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município Cachoeirinha/TO, em razão da Grave Crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) – Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas Repercussões nas Finanças Públicas, e dá Outras Providências 0 Detalhes
17/06/2021 344/2021 Lei COVID Autoriza a Realização de Contratação Temporária para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Coronavírus (COVID-19),e dá outras Providências. 49 Detalhes
19/05/2021 99/2021 Decreto COVID Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências 0 Detalhes
12/05/2021 100/2021 Decreto COVID Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências. 0 Detalhes
12/05/2021 099/2021 Decreto COVID Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências 0 Detalhes
29/03/2021 343/2021 Lei Autoriza a Realização de Contratação Temporária para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Coronavírus (COVID-19), e dá outras Providências. 43 Detalhes
24/03/2021 Plano de Contingência Plano Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19 37 Detalhes
22/03/2021 69/2021 Decreto COVID Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências 0 Detalhes
02/06/2020 334/2020 Lei Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de importância interacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e substituição de servidores atestado em situação de vulnerabilidade em razão do COVID-19, declarada pelo artigo. 44 Detalhes
29/04/2020 42/2021 Decreto COVID Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede Municipal de Ensino do Município de Cachoeirinha Tocantins em razão da proliferação do novo Coranavírus - Covid-19, e adoto outras providências. 40 Detalhes
29/04/2020 043/2020 Decreto COVID ADERE ÀS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS PÚBLICAS ESTADUAL E FEDERAL; IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41 Detalhes
30/03/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA Plano PLANO DE CONTINGÊNCIA – NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) 42 Detalhes
13/03/2020 017/2020 Decreto COVID DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 39 Detalhes




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