Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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10/12/2021 | 155/2021 | Decreto COVID “Acrescenta o Artigo 3-A, ao Decreto Municipal nº 143, define medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, e adota outras providencias.” | 0 | Detalhes |
30/11/2021 | 078/2021 | Decreto COVID Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências | 0 | Detalhes |
25/10/2021 | 143/2021 | Decreto COVID “Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas de Cachoeirinha-TO, sem prejuízos das medidas adotadas por este município para enfrentamento da pandemia do Covid-19, e adota outras providencias.” | 0 | Detalhes |
06/08/2021 | 120/2021 | Decreto COVID “Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências.” | 0 | Detalhes |
19/07/2021 | 114/2021 | Decreto COVID Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município Cachoeirinha/TO, em razão da Grave Crise de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) – Codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, e suas Repercussões nas Finanças Públicas, e dá Outras Providências | 0 | Detalhes |
17/06/2021 | 344/2021 | Lei COVID Autoriza a Realização de Contratação Temporária para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Coronavírus (COVID-19),e dá outras Providências. | 126 | Detalhes |
19/05/2021 | 99/2021 | Decreto COVID Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências | 0 | Detalhes |
12/05/2021 | 100/2021 | Decreto COVID Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências. | 0 | Detalhes |
12/05/2021 | 099/2021 | Decreto COVID Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) do Município de Cachoeirinha/TO, e Dá outras Providências | 0 | Detalhes |
29/03/2021 | 343/2021 | Lei Autoriza a Realização de Contratação Temporária para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Coronavírus (COVID-19), e dá outras Providências. | 109 | Detalhes |
24/03/2021 | Plano de Contingência | Plano Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19 | 98 | Detalhes |
22/03/2021 | 69/2021 | Decreto COVID Estabelece novas Medidas para o Enfrentamento Emergencial de Saúde Pública decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Cachoeirinha/TO, e dá Outras Providências | 0 | Detalhes |
02/06/2020 | 334/2020 | Lei Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de importância interacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e substituição de servidores atestado em situação de vulnerabilidade em razão do COVID-19, declarada pelo artigo. | 124 | Detalhes |
29/04/2020 | 42/2021 | Decreto COVID Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede Municipal de Ensino do Município de Cachoeirinha Tocantins em razão da proliferação do novo Coranavírus - Covid-19, e adoto outras providências. | 102 | Detalhes |
29/04/2020 | 043/2020 | Decreto COVID ADERE ÀS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS PÚBLICAS ESTADUAL E FEDERAL; IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 108 | Detalhes |
30/03/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA | Plano PLANO DE CONTINGÊNCIA – NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) | 115 | Detalhes |
13/03/2020 | 017/2020 | Decreto COVID DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 115 | Detalhes |