| 08/07/2025 |
041-2025 |
Portaria
"Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública, e dá outras providências."
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32
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Detalhes
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| 18/06/2025 |
148-2025 |
Decreto
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias 19 e 20 de Junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências."
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18
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
147/2025 |
Decreto
"Nomeia o Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências."
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17
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Detalhes
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| 05/06/2025 |
Edital 001-2025 PNABA |
Editais de Concursos e Seleções
CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS, PARA REALIZAÇÃO/EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.
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64
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
462/2025 |
Lei
Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
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12
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
461/2025 |
Lei
Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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13
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
460/2025 |
Lei
"Autoriza o AUMENTO DE MARGEM e AUMENTO DE PRAZO para convênio de crédito consignado com a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e outras providências".
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13
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
459/2025 |
Lei
Dispõe acerca da recomposição inflácionária (data base) sobre os vencimentos dos servidores Municipais do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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15
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Detalhes
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| 20/05/2025 |
458/2025 |
Lei
"SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos direitos da pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras proviências.
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23
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Detalhes
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| 20/05/2025 |
457-2025 |
Lei
"Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, aos secretários Municipais, Agente de Contratação/Pregoeiro, Conselheiros Tutelares Municipais e aos demais servidores do Poder Executivo Municipal e dos fundos do Município de Cachoeirinha/TO.
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16
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Detalhes
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| 19/05/2025 |
137-2025 |
Decreto
"Dispõe sobre a reestruturação dos membros da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências".
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13
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Detalhes
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| 19/05/2025 |
136-2025 |
Decreto
"Dispõe sobre reestruturação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências".
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13
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Detalhes
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| 19/05/2025 |
037/2025 |
Portaria
"Dispõe sobre a convocação ordinária da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências."
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21
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Detalhes
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| 08/05/2025 |
133-2025 |
Decreto
"Regulamenta o disposto no art. 10 do código Tributário Municipal - Lei n° 360/2021 e dá outras providências".
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11
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Detalhes
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| 08/05/2025 |
132-2025 |
Decreto
"Adota a instrução Normativa da Receita Federal do Brasil N°2.145/2023 e suas alterações, para fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências".
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26
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Detalhes
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| 02/05/2025 |
128/2025 |
Decreto
"Nomeia o Secretário Municipal Extraordinário de controle Interno e dá outras providências."
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30
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Detalhes
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| 30/04/2025 |
036/2025 |
Portaria
"Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade á Servidora Pública, e dá outras providências."
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21
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Detalhes
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| 14/04/2025 |
127/2025 |
Decreto
"Nomeia o Secretário Municipal der Cultura, Lotado na Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências."
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26
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Detalhes
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| 14/04/2025 |
126-2025 |
Decreto
"Nomeia o coordenador Municipal de proteção e Defesa Civil lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências."
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12
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
125/2025 |
Decreto
"Nomeia a Coordenadora do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica-PMAQ Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências."
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34
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Detalhes
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