terça, 27 de fevereiro de 2024
27/fev/2024

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29/12/2023 PPA 2022/205 PPA Dispõe sobre a Revisão do PPA 2002/2025. 14 Detalhes
29/12/2023 LOA 2024 LOA Estima a receita e fixaa despesa do orçamento anual para o exercício de 2024. 26 Detalhes
29/12/2023 LDO 2024 LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Revisão do PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentária 2024. E determina outras providências 11 Detalhes
29/12/2023 407 Lei Estima a receita e fixaa despesa do orçamento anual para o exercício de 2024. 9 Detalhes
29/12/2023 406 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Revisão do PPA 2022/2025 e Elaboração da Lei Orçamentária 2024. E determina outras providências 7 Detalhes
29/12/2023 405 Lei Dispõe sobre a Revisão do PPA 2002/2025. 6 Detalhes
21/12/2022 379/2022 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio Financeiro, destino a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências. 38 Detalhes
21/12/2022 378/2022 LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeirinha/TO, para o exercício financeiro 2023. 49 Detalhes
21/12/2022 378/2022 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeirinha/TO, para o exercício financeiro 2023. 48 Detalhes
21/12/2022 377/2022 PPA Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025 e determina outras providências. 45 Detalhes
21/12/2022 377/2022 Lei Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025 e determina outras providências. 46 Detalhes
21/12/2022 376/2022 LDO Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e determina outras providências. 46 Detalhes
21/12/2022 376/2022 Lei Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e determina outras providências. 47 Detalhes
06/12/2022 006/2022 Ata de Sessão Ata de Eleição e Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026. 62 Detalhes
05/09/2022 132/2022 Decreto “Institui o Programa IPTU Verde no município de Cachoeirinha e dá outras providências”. 154 Detalhes
28/03/2022 365/2022 Lei “ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 326/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL Nº 347/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DENOMINA O NOME DE ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 Detalhes
25/03/2022 081/2022 Decreto Dispõe sobre a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P e cria a Comissão Gestora da A3P. 135 Detalhes
24/03/2022 080/2022 Decreto “Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. 133 Detalhes
09/02/2022 070/2022 Decreto “Estabelece Feriado Municipal em Virtude do Trigésimo Aniversário da Cidade, e dá Outras Providências.” 0 Detalhes
03/02/2022 364/2022 Lei Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 185 Detalhes


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