domingo, 22 de maio de 2022

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28/03/2022 365/2022 Lei “ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 326/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL Nº 347/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DENOMINA O NOME DE ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 Detalhes
25/03/2022 081/2022 Decreto Dispõe sobre a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P e cria a Comissão Gestora da A3P. 16 Detalhes
24/03/2022 080/2022 Decreto “Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. 10 Detalhes
09/02/2022 070/2022 Decreto “Estabelece Feriado Municipal em Virtude do Trigésimo Aniversário da Cidade, e dá Outras Providências.” 0 Detalhes
03/02/2022 364/2022 Lei Dispões sobre a definição do balor do salário mínimo a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 36 Detalhes
27/12/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021 Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021 0 Detalhes
27/12/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021 Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021 0 Detalhes
27/12/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 0 Detalhes
27/12/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/202 Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021 0 Detalhes
27/12/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 0 Detalhes
27/12/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 0 Detalhes
27/12/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 0 Detalhes
23/12/2021 363/2021 Lei Altera a Lei Municipal 271/2015 de 22 de setembro de 2015 e dá outras providências. 36 Detalhes
23/12/2021 362/2021 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABONO PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33 Detalhes
23/12/2021 361/2021 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS... 34 Detalhes
23/12/2021 360/2021 Lei "Institui o Novo Código Tributário do Município de Cachoeirinha - Tocantins e dá outras providências". 11 Detalhes
23/12/2021 359/2021 Lei APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA EFEITO DE CÁLCULOS DE IPTU E ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 47 Detalhes
23/12/2021 358/2021 Lei APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE CALCULOS DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 38 Detalhes
23/12/2021 357/2021 Lei DENOMINA A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 35 Detalhes
23/12/2021 356/2021 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR DOAÇÕES DO INSTITUTO BELA VISTA FUTEBOL CACHOEIRENSE 35 Detalhes




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