Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 27/02/2026 | 070-A/2026 | Decreto Institui o Comitê Gestor da Autorregularização no âmbito do Programa Receita Social Autorregularização, nos termos da Portaria RFB n° 632, de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 470/2025 | LOA Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de Cachoeirinha para o exercício financeiro de 2026. | 318 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 470/2025 | Lei Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio de Cachoeirinha para o exercício financeiro de 2026. | 309 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 469/2025 | Lei Institui o Plano Plurianual para o município de Cachoeirinha, no quadriênio 2026 a 2029. | 172 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 469/2025 | PPA Institui o Plano Plurianual para o município de Cachoeirinha, no quadriênio 2026 a 2029. | 180 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 468/2025 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026. | 190 | Detalhes |
| 26/12/2025 | 468/2025 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026. | 186 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 184/2025 | Decreto CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO. | 61 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 183/2025 | Decreto "CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO". | 78 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 045/2025 | Portaria NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 61 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 182/2025 | Decreto "Nomeia a Chefe de Gabinete e dá outras providências". | 83 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 181/2025 | Decreto "Exonera a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências". | 81 | Detalhes |
| 19/11/2025 | PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO | Plano Versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cachoeirinha a ser apresentado, discutido e aprovado na Conferência Final do Município | 102 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 180/2025 | Decreto "Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha-TO no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências." | 57 | Detalhes |
| 09/11/2025 | 179/2025 | Decreto "Nomeia a Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." | 50 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 178/2025 | Decreto "Estabelece o regulamento para a realização da audiência Pública prevista nos artigos 19, § 5° e 51 da lei Federal n° 11.445/2007. | 81 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 177/2025 | Decreto "Nomeia a Chefe de Patrimônios Móveis e imóveis, lotada na Coordenação Municipal e Preservação do Patrimônio e Prédios Públicos, e dá outras providências." | 45 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 176/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências." | 45 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 175/2025 | Decreto "Nomeia a Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." | 48 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 174/2025 | Decreto "Exonerar a Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências." | 46 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14