| 02/12/2025 |
184/2025 |
Decreto
CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO.
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37
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
183/2025 |
Decreto
"CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO".
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35
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
045/2025 |
Portaria
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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37
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Detalhes
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| 01/12/2025 |
182/2025 |
Decreto
"Nomeia a Chefe de Gabinete e dá outras providências".
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46
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Detalhes
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| 28/11/2025 |
181/2025 |
Decreto
"Exonera a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências".
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42
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Detalhes
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| 19/11/2025 |
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO |
Plano
Versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cachoeirinha a ser apresentado, discutido e aprovado na Conferência Final do Município
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48
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Detalhes
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| 19/11/2025 |
180/2025 |
Decreto
"Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha-TO no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências."
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42
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Detalhes
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| 09/11/2025 |
179/2025 |
Decreto
"Nomeia a Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências."
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30
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Detalhes
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| 03/11/2025 |
178/2025 |
Decreto
"Estabelece o regulamento para a realização da audiência Pública prevista nos artigos 19, § 5° e 51 da lei Federal n° 11.445/2007.
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34
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Detalhes
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| 03/11/2025 |
177/2025 |
Decreto
"Nomeia a Chefe de Patrimônios Móveis e imóveis, lotada na Coordenação Municipal e Preservação do Patrimônio e Prédios Públicos, e dá outras providências."
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27
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Detalhes
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| 03/11/2025 |
176/2025 |
Decreto
"Nomeia o Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências."
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29
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Detalhes
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| 03/11/2025 |
175/2025 |
Decreto
"Nomeia a Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências."
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28
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Detalhes
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| 31/10/2025 |
174/2025 |
Decreto
"Exonerar a Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências."
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28
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
173-2025 |
Decreto
"Altera o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO e dá outras providências".
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24
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Detalhes
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| 29/10/2025 |
043/2025 |
Portaria
"Fica Designado os membros responsável pela elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do Município de Cachoeirinha-TO".
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28
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Detalhes
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| 24/10/2025 |
466/2025 |
Lei
"Dispõe sobre a atualização dos limites do perímetro urbano do Município de Cachoeirinha-TO"
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36
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Detalhes
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| 24/10/2025 |
465/2025 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUCTRICIONAL-SISAN."
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30
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Detalhes
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| 24/10/2025 |
464/2025 |
Lei
"Prorroga, até 15 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei n°265, de 15 de junho de 2015."
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31
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Detalhes
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| 24/10/2025 |
463/2025 |
Lei
"Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações ètnico-Raciais PNEERQ na Rede Pública Municipal de Ensino de Cachoeirinha-TO e dá outras providências."
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30
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Detalhes
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| 24/10/2025 |
172/2025 |
Decreto
"Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar- COMSEA e dá outras providências." Conforme Lei Municipal Número 465/2025."
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25
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Detalhes
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