Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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21/12/2022 | 379/2022 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio Financeiro, destino a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências. | 4 | Detalhes |
21/12/2022 | 378/2022 | LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeirinha/TO, para o exercício financeiro 2023. | 17 | Detalhes |
21/12/2022 | 378/2022 | Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeirinha/TO, para o exercício financeiro 2023. | 17 | Detalhes |
21/12/2022 | 377/2022 | PPA Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025 e determina outras providências. | 14 | Detalhes |
21/12/2022 | 377/2022 | Lei Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025 e determina outras providências. | 17 | Detalhes |
21/12/2022 | 376/2022 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e determina outras providências. | 12 | Detalhes |
21/12/2022 | 376/2022 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e determina outras providências. | 11 | Detalhes |
06/12/2022 | 006/2022 | Ata de Sessão Ata de Eleição e Nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026. | 30 | Detalhes |
05/09/2022 | 132/2022 | Decreto “Institui o Programa IPTU Verde no município de Cachoeirinha e dá outras providências”. | 109 | Detalhes |
28/03/2022 | 365/2022 | Lei “ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 326/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL Nº 347/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DENOMINA O NOME DE ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 0 | Detalhes |
25/03/2022 | 081/2022 | Decreto Dispõe sobre a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P e cria a Comissão Gestora da A3P. | 103 | Detalhes |
24/03/2022 | 080/2022 | Decreto “Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. | 102 | Detalhes |
09/02/2022 | 070/2022 | Decreto “Estabelece Feriado Municipal em Virtude do Trigésimo Aniversário da Cidade, e dá Outras Providências.” | 0 | Detalhes |
03/02/2022 | 364/2022 | Lei Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2022 e dá outras providências. | 129 | Detalhes |
27/12/2021 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021 | Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021 | 0 | Detalhes |
27/12/2021 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021 | Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021 | 0 | Detalhes |
27/12/2021 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 | Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 | 0 | Detalhes |
27/12/2021 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/202 | Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021 | 0 | Detalhes |
27/12/2021 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 | Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 | 0 | Detalhes |
27/12/2021 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 | Termo Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 | 0 | Detalhes |