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Data	Número	Descricao	Downloads
19/12/2017	016	PPA - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021”.	148	Detalhes
18/12/2017	014	ALTERA A LEI 242/2013 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIAIS, ALIMENTOS E MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO.	137	Detalhes
18/12/2017	014	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.	133	Detalhes
18/12/2017	013	ALTERA A LEI 274 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 que DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS – TABELA DE VALOR HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN – VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DO HECTARE DAS...	143	Detalhes
08/12/2017	015	Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018”	134	Detalhes
19/11/2017	197	Cria o âmbito do município de cachoeirinha O FURUM DA AGENDA 21 e dá outras providências.	146	Detalhes
19/11/2017	196	DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA DA ESCOLA MINICIPAL PEQUENO PRINCIPI E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.	162	Detalhes
19/11/2017	195	INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	177	Detalhes
18/10/2017	201	DISPÕE SOBRE O ENSINO DOS HINOS NACIONAIS E DE CACHOEIRINHA, E O INSTANTE CIVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIA CORREÇATA, PARA PREVER DIVULGAÇÃO DA LETRA DO HINO DE CACHOEIRINHA.	141	Detalhes
18/10/2017	200	DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PRATICA DE ASSÉDIO MORAL.	143	Detalhes
18/09/2017	210	Cria o conselho municipal da cidade - considera e dá outras providências.	140	Detalhes
15/09/2017	284	Altera a lei de nº224/1013, datada 1º de outubro 2013,que dispõe a organização e reetrutura administrativa do municipio de Cachoririnha- to e dá outras providências.	143	Detalhes
14/09/2017	282	Dispõe sobre a denominação do compo de futebol central do municipio de cachoeirinha e dá autras providências	150	Detalhes
12/09/2017	042	Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal.	145	Detalhes
02/09/2017	010	ALTERA A LEI 274/2015, DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS – TABELA DE VALOR HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN – VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DO HECTARE DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA – TO...	139	Detalhes
14/08/2017	300	INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO(S) MODALIDADE TAXI E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	143	Detalhes
04/08/2017	299	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	141	Detalhes
30/06/2017	297	Autoriza o contratação de aluguel de casa amparo aos Cachoeirenses em tratamento de saúde fora do domicílio, nas referências em Araguaina e / ou Augustinopolis, Estado do Tocantins, e dá outras providências.	144	Detalhes
31/05/2017	003	Denomina Oficialmente O Nome da Rua do Campo, para Rua Professora Benta Francisca da Silva, e dá outras providências”.	143	Detalhes
11/05/2017	295	institui o serviço de transporte individual de passageiros modalidade MOTO TÁXI e estabelece regras gerais para regulamentação deste serviço e dá outras providências.	175	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço2 Ata de Sessão1 Aviso52 Decreto49 Decreto LAI1 Errata3 Estatuto do Servidor1 Extrato de Contrato42 LDO8 Lei203 Lei Orgânica1 LOA7 Medida Provisória2 Oficío e Outros2 Outros Termos2 Plano 3 Portaria13 PPA3 Regimento Interno1 Termo Aditivo13