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Data	Número	Descrição	Downloads
30/04/2015	036	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE FINANCEIRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MINICIPAL.	161	Detalhes
15/04/2015	035	DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA QUE PASSA A VIGORAR NA CONFORMIDADE DO TEXTO ANEXO.	164	Detalhes
25/02/2015	034	DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MINICIPAL.	165	Detalhes
25/02/2015	033	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AOS VEREADORES, SERVIDORES E FUNCIONARIOS.	163	Detalhes
21/12/2014	258	DISPÕE SOBRE OUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.	170	Detalhes
03/12/2014	031	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017/2010, QUE DETERMINA DATAS E HORARIOS DAS SESSÕES ORDINARIAS	171	Detalhes
29/09/2014	257	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.	166	Detalhes
29/09/2014	256	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 137/2005 QUE TRATA DA POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	165	Detalhes
29/09/2014	254	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	166	Detalhes
25/06/2014	004	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 137/2005 QUE TRATA DA POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	161	Detalhes
13/06/2014	236	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CACHOEIRINHA À EFETUAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPIZA PÚBLICA E CORRELATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	157	Detalhes
16/05/2014	253/2014	dispõe sobre o estatuto do servidor público municipal de Cachoeirinha- TO, estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, e dá outras providências.	248	Detalhes
16/04/2014	253/2014	Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Cachoirinha-TO, estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, e dá outras providências.	223	Detalhes
18/03/2014	029	DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS VALORES RELATIVOS À TABELA FINANCEIRA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.	160	Detalhes
31/01/2014	251	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART, 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	176	Detalhes
03/01/2014	247	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO AO SENHOR ITAMAR MARTINS MACEDO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	174	Detalhes
03/01/2014	246	DISPÕE SOBRE O PLANTA DE VALORES GENÉRICO DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO, A SER REALIZADA NO EXERCICIO DE 2014 CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	184	Detalhes
03/01/2014	244	INSTITUI A LEI DA POLITICA MINICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS	171	Detalhes
31/12/2013	250	Estima a Receita e fixa a Despesa do Mucicípio de Cachoeirinha, para o exercício de 2014	172	Detalhes
31/12/2013	250	Estima a Receita e fixa a Despesa do Mucicípio de Cachoeirinha, para o exercício de 2014	157	Detalhes

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Ata de Preço 6 Ata de Sessão 17 Aviso 52 Contratos de pessoal 40 Decreto 307 Decreto LAI 1 Errata 3 Estatuto do Servidor 1 Extrato de Contrato 42 LDO 8 Lei 265 Lei Orgânica 1 LOA 7 Medida Provisória 2 Oficío e Outros 3 Outros Termos 2 Plano 4 Portaria 54 PPA 3 Regimento Interno 1 Relatório Resumido de Execução 1 Tabela de Valores de Diárias 1 Termo Aditivo 13