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Data | Número | Descricao | Downloads | |
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25/05/2015 | 032 | Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2015/2016. | 140 | Detalhes |
30/04/2015 | 036 | Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE FINANCEIRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MINICIPAL. | 137 | Detalhes |
15/04/2015 | 035 | Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA QUE PASSA A VIGORAR NA CONFORMIDADE DO TEXTO ANEXO. | 142 | Detalhes |
25/02/2015 | 034 | Lei DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MINICIPAL. | 140 | Detalhes |
25/02/2015 | 033 | Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AOS VEREADORES, SERVIDORES E FUNCIONARIOS. | 143 | Detalhes |
21/12/2014 | 258 | Lei DISPÕE SOBRE OUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 143 | Detalhes |
03/12/2014 | 031 | Lei ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017/2010, QUE DETERMINA DATAS E HORARIOS DAS SESSÕES ORDINARIAS | 143 | Detalhes |
29/09/2014 | 257 | Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 146 | Detalhes |
29/09/2014 | 256 | Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 137/2005 QUE TRATA DA POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 135 | Detalhes |
29/09/2014 | 254 | Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 145 | Detalhes |
25/06/2014 | 004 | Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 137/2005 QUE TRATA DA POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 138 | Detalhes |
13/06/2014 | 236 | Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CACHOEIRINHA À EFETUAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPIZA PÚBLICA E CORRELATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 143 | Detalhes |
16/05/2014 | 253/2014 | Estatuto do Servidor Dispõe sobre o estatuto do servidor público municipal de Cachoeirinha - TO, estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, e dá outras providências. | 209 | Detalhes |
16/05/2014 | 253/2014 | Lei dispõe sobre o estatuto do servidor público municipal de Cachoeirinha- TO, estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, e dá outras providências. | 219 | Detalhes |
16/04/2014 | 253/2014 | Lei Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Cachoirinha-TO, estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
18/03/2014 | 029 | Lei DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS VALORES RELATIVOS À TABELA FINANCEIRA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 142 | Detalhes |
31/01/2014 | 251 | Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART, 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 142 | Detalhes |
03/01/2014 | 247 | Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO AO SENHOR ITAMAR MARTINS MACEDO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 143 | Detalhes |
03/01/2014 | 246 | Lei DISPÕE SOBRE O PLANTA DE VALORES GENÉRICO DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO, A SER REALIZADA NO EXERCICIO DE 2014 CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 154 | Detalhes |
03/01/2014 | 244 | Lei INSTITUI A LEI DA POLITICA MINICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS | 139 | Detalhes |