| 14/03/2020 |
331/2020 |
DISPÕE SOBRE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO P. A. OZIEL.
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180
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Detalhes
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| 06/01/2020 |
329/2020 |
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234
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Detalhes
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| 19/03/2018 |
309 |
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL NO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO.
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168
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Detalhes
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| 27/02/2018 |
311 |
Altera a redação do art.1ºda Lei Municipal de nº294/2017 que Dispõe a Criação do Fundo Municipal de Educação no Município de Cachoeirinha/TO.
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177
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Detalhes
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| 27/02/2018 |
310 |
Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescente em situação de risco social.
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163
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Detalhes
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| 27/02/2018 |
308 |
Altera a Lei nº 224/2013, datado de 1º de outubro de 2013 que dispõe sobre a reorganização e reestrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO
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193
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Detalhes
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| 01/02/2018 |
249 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outra providências.
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157
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Detalhes
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| 01/02/2018 |
249 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outra providências.
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160
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Detalhes
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| 31/01/2018 |
304 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do minicípio de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.
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157
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Detalhes
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| 31/01/2018 |
303 |
Altera a Lei 242/2013 que dispõe sobre a Doação de Serviços Materiais, Alimentos e Medicamentos para carentes do minicípio de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.
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163
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Detalhes
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| 31/01/2018 |
302 |
ALTERA A LEI 274 DE 08 DE DESEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VOLORES DOS IMÓVEIS RURAIS TABELA DE VALORES HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN- VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DO HECTERE DAS PROPRIEDADES DO...
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166
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Detalhes
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| 31/01/2018 |
291 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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161
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Detalhes
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| 20/12/2017 |
307/2017 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o execicío de 2018
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162
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Detalhes
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| 20/12/2017 |
307 |
Estima a receita e fixa a despesa do minicípio para o exercício de 2018.
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164
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Detalhes
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| 20/12/2017 |
018 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018”
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162
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Detalhes
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| 19/12/2017 |
306 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para o elaboração de Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
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158
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Detalhes
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| 19/12/2017 |
305 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2018/2021
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161
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Detalhes
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| 19/12/2017 |
301 |
Altera a lei 177 de 25 de junho de 2008 que institui o Código de Posturas de Municipio de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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256
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Detalhes
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| 19/12/2017 |
017 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
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158
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Detalhes
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| 19/12/2017 |
016 |
PPA - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021”.
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163
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Detalhes
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