| 01/04/2024 |
050/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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15
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
049/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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14
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
048/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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14
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
045/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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20
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
043/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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14
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
042/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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14
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
036/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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17
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
035/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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16
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
033/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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17
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
032/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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10
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
031/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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12
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
030/2024 |
Contratos de pessoal
"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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14
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Detalhes
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| 28/03/2024 |
412/2024 |
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS/ REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14
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Detalhes
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| 28/03/2024 |
411/2024 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16
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Detalhes
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| 28/03/2024 |
410/2024 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16
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Detalhes
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| 11/03/2024 |
014 |
Portaria
"CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ONTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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11
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Detalhes
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| 07/03/2024 |
ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB |
Ata de Sessão
ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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13
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Detalhes
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| 02/03/2024 |
013 |
Portaria
"CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MECIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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12
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Detalhes
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| 27/02/2024 |
409/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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12
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Detalhes
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| 27/02/2024 |
408/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14
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Detalhes
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