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Data	Número	Descricao	Downloads
19/11/2019	328/2019	LDO Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria da 2020 e dá outras providências	155	Detalhes
19/11/2019	328/2019	LDO Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria da 2020 e dá outras providências	161	Detalhes
31/12/2018	Valor de Diárias	Oficío e Outros Tabela com Valores de Diárias - Anexo I e II da Lei 314/2018.	189	Detalhes
19/03/2018	309	Lei INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CIVIL NO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO.	144	Detalhes
16/03/2018	001	Oficío e Outros OFÍCIOS DE 2018 DO 1º AO 31º	146	Detalhes
27/02/2018	311	Lei Altera a redação do art.1ºda Lei Municipal de nº294/2017 que Dispõe a Criação do Fundo Municipal de Educação no Município de Cachoeirinha/TO.	154	Detalhes
27/02/2018	310	Lei Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescente em situação de risco social.	140	Detalhes
27/02/2018	308	Lei Altera a Lei nº 224/2013, datado de 1º de outubro de 2013 que dispõe sobre a reorganização e reestrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO	166	Detalhes
01/02/2018	249	Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outra providências.	134	Detalhes
01/02/2018	249	Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outra providências.	138	Detalhes
31/01/2018	304	Lei Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do minicípio de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.	135	Detalhes
31/01/2018	303	Lei Altera a Lei 242/2013 que dispõe sobre a Doação de Serviços Materiais, Alimentos e Medicamentos para carentes do minicípio de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.	137	Detalhes
31/01/2018	302	Lei ALTERA A LEI 274 DE 08 DE DESEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VOLORES DOS IMÓVEIS RURAIS TABELA DE VALORES HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN- VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DO HECTERE DAS PROPRIEDADES DO...	141	Detalhes
31/01/2018	291	Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	139	Detalhes
20/12/2017	307/2017	Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o execicío de 2018	138	Detalhes
20/12/2017	307	Lei Estima a receita e fixa a despesa do minicípio para o exercício de 2018.	142	Detalhes
20/12/2017	018	Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018”	136	Detalhes
19/12/2017	306	Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para o elaboração de Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.	139	Detalhes
19/12/2017	305	Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2018/2021	139	Detalhes
19/12/2017	301	Lei Altera a lei 177 de 25 de junho de 2008 que institui o Código de Posturas de Municipio de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, e dá outras providências.	237	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço2 Ata de Sessão1 Aviso52 Decreto49 Decreto LAI1 Errata3 Estatuto do Servidor1 Extrato de Contrato42 LDO8 Lei203 Lei Orgânica1 LOA7 Medida Provisória2 Oficío e Outros2 Outros Termos2 Plano 3 Portaria13 PPA3 Regimento Interno1 Termo Aditivo13