| 02/06/2020 |
334/2020 |
Lei
Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art.37 da Constituição Federal, para atender à situação de emergência de saúde pública de importância interacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e substituição de servidores atestado em situação de vulnerabilidade em razão do COVID-19, declarada pelo artigo.
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167
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Detalhes
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| 01/06/2020 |
000 |
Lei
COVID
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
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143
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Detalhes
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| 29/04/2020 |
42/2021 |
Decreto
COVID
Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede Municipal de Ensino do Município de Cachoeirinha Tocantins em razão da proliferação do novo Coranavírus - Covid-19, e adoto outras providências.
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147
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Detalhes
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| 29/04/2020 |
333/2020 |
Lei
Dispõe, no Âmbito do município de Cachoeirinha/TO, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e nacional, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências.
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171
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Detalhes
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| 29/04/2020 |
043/2020 |
Decreto
COVID
ADERE ÀS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS PÚBLICAS ESTADUAL E FEDERAL; IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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149
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Detalhes
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| 29/04/2020 |
000 |
Lei
Dispõe, no Âmbito do município de Cachoeirinha/TO, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e nacional, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências.
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133
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Detalhes
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| 29/04/2020 |
000 |
Lei
Dispõe, no Âmbito do município de Cachoeirinha/TO, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e nacional, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências.
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140
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Detalhes
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| 14/04/2020 |
332/2020 |
Lei
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E , DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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169
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Detalhes
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| 30/03/2020 |
Plano de Contingência |
Plano
Plano de Contingência do novo Coronavírus.
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159
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Detalhes
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| 30/03/2020 |
PLANO DE CONTINGÊNCIA |
Plano
PLANO DE CONTINGÊNCIA – NOVO CORONAVÍRUS
(COVID 19)
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160
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Detalhes
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| 26/03/2020 |
20/2020 |
Decreto
DETERMINA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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146
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Detalhes
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| 23/03/2020 |
19/2020 |
Decreto
Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Publica Municipal, pelo período de 23/03 a 03/04 de 2020 e dá outras providências.
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161
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Detalhes
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| 22/03/2020 |
01/2020 |
Medida Provisória
Dispõe, no âmbito do município de Cachoeirinha-TO, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e nacional, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências
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157
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Detalhes
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| 22/03/2020 |
01/2020 |
Medida Provisória
Dispõe, no âmbito do município de Cachoeirinha- TO, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e nacional, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo Coronavírus como pandemia e dá outras providências.
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150
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Detalhes
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| 18/03/2020 |
330/2020 |
LDO
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020
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152
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Detalhes
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| 18/03/2020 |
330/2020 |
LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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161
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Detalhes
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| 14/03/2020 |
331/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO P. A. OZIEL.
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156
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Detalhes
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| 13/03/2020 |
017/2020 |
Decreto
COVID
DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
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164
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Detalhes
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| 06/01/2020 |
329/2020 |
Lei
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183
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Detalhes
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| 19/11/2019 |
LDO/2021 |
LDO
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria da 2020 e dá outras providências
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153
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Detalhes
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