| 05/02/2025 |
069/2025 |
Decreto
"Proíbe a Comercialização de Bebidas em Garrafa de Vidro não Retornável (Long Neck) No 33° Aniversário da Cidade de Cachoeirinha-TO, a Ser Realizado no Dia 15 de Fevereiro de 2025, no Município de Cachoeirinha-TO e Dá outras providências."
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19
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Detalhes
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| 04/02/2025 |
068/2025 |
Decreto
"Nomeia a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências."
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17
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Detalhes
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| 04/02/2025 |
067/2025 |
Decreto
"Nomeia a Coordenadora Municipal Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, Lotada na Secretaria Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, e dá outras providências."
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19
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Detalhes
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| 04/02/2025 |
066/2025 |
Decreto
"Nomeia o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Urbanismo-SEMAGU, e dá outras providências."
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16
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Detalhes
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| 04/02/2025 |
065/2025 |
Decreto
"Nomeia o Assessor de Comunicação, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências."
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20
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
064/2025 |
Decreto
"Exonera o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências."
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18
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Detalhes
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| 28/01/2025 |
063/2025 |
Decreto
"Dispõe Sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências."
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18
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Detalhes
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| 28/01/2025 |
017/2025 |
Portaria
"Concede cessão de servidor público e dá outras providências."
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22
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Detalhes
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| 23/01/2025 |
062/2025 |
Decreto
"Nomeia o Digitado de programas, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB."
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18
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Detalhes
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| 23/01/2025 |
061/2025 |
Decreto
"Nomeia o Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG."
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21
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Detalhes
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| 23/01/2025 |
060/2025 |
Decreto
"Nomeia o Chefe de Resíduos Sólidos e do aterro sanitário, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR."
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17
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Detalhes
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| 23/01/2025 |
059/2025 |
Decreto
"Nomeia o Assessor Especial, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências."
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20
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Detalhes
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| 23/01/2025 |
058/25 |
Decreto
"Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências."
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18
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
338/2025 |
Lei
Altera a Lei Municipal N° 233 de 13 de Junho de 2013 e dá outras Providências.
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14
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
057/2025 |
Decreto
"Nomeia o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências."
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23
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Detalhes
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| 15/01/2025 |
056/2025 |
Decreto
"Dispõe sobre a destinação de veículo para a Coordenação Municipal de Defesa Civil-COMDEC de Cachoeirinha-TO."
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20
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Detalhes
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| 09/01/2025 |
055/2025 |
Decreto
"Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências."
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21
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Detalhes
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| 09/01/2025 |
054/2025 |
Decreto
"Nomeia a Secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG e dá outras providências."
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21
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Detalhes
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| 09/01/2025 |
053/2025 |
Decreto
"Nomeia a Secretária Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher e dá outras providências."
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19
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Detalhes
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| 09/01/2025 |
052/2025 |
Decreto
"Exonera o Chefe do Centro de Juventude e dá outras providências."
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20
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Detalhes
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