| 20/03/2025 |
024/2025 |
Portaria
"Concede Afastamento ao Servidor que menciona para Tratar de interesses particulares e dá outras providências."
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20
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Detalhes
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| 10/03/2025 |
001/2025 |
Medida Provisória
Dispõe acerca da recomposição inflacionária (data base) sobre os vencimentos dos profissionais conselheiros tutelares do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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8
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
099/2025 |
Decreto
"Nomeia o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências."
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17
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
098/2025 |
Decreto
"Nomeia o chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências."
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17
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
097/2025 |
Decreto
"Nomeia Chefe de Divisão de Agricultura e Pecuária Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGU e dá outras providências."
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13
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
096/2025 |
Decreto
"Nomeia a Entrevistadora do Cadastro Único do Bolsa família, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências."
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19
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
094/2025 |
Decreto
"Nomeia a Orientadora Social Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências."
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19
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
093/2025 |
Decreto
"Nomeia a Orientadora Social Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e da outras providências."
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17
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
092/2025 |
Decreto
"Nomeia o Orientador Social, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências."
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21
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Detalhes
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| 03/03/2025 |
091/2025 |
Decreto
"Nomeia o Coordenador de Patrimônio, Lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios Públicos, e da outras providências."
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17
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Detalhes
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| 03/03/2025 |
090/2025 |
Decreto
"Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências."
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20
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Detalhes
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| 03/03/2025 |
089/2025 |
Decreto
"Nomeia a Secretária Municipal de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, e dá outras providências."
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18
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
452-2025 |
Lei
"Dispõe sobre adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do quadro de pessoal do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências."
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10
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
451-2025 |
Lei
Dispõe sobre a redefinição do valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1° de Janeiro de 2025 e dá outras providências.
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8
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
450/2025 |
Lei
Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências.
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10
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
449/2025 |
Lei
Altera a estrutura Administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências
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14
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
088/2025 |
Decreto
"Exonera a Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências."
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15
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
087/2025 |
Decreto
"Exonera a Coordenadora de Cultura, Lotada na Coordenação de Cultura, e dá outras providências."
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16
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
086/2025 |
Decreto
"Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências."
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17
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
085/2025 |
Decreto
"Exonera o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências."
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16
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Detalhes
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