terça, 22 de outubro de 2024
22/out/2024

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31/01/2024 089 Decreto " EXONERA O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 32 Detalhes
31/01/2024 087 Decreto "EXONERAR O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29 Detalhes
23/01/2024 086 Decreto "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA " LÉO DIMENSÃO" CONSAGRADOS PELA CRITICA E OPINIÃO PIBLICA, DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO 32° (TRIGÉSIMO SEGUNDA) ANIVERSARIO DA CIDADE DE CACHOEIRINHA - TO." 28 Detalhes
23/01/2024 085 Decreto "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA FORROZEIRO JOAN ALESSANDRO PELA CRÍTICA E OPINUÃO PÚBLICA , DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO A 32° (TRIGÉSIMA SEGUNDA ) ANIVERSARIO DA CIDADE DA CACHOEIRINHA - TO." 34 Detalhes
20/01/2024 025/2024 Contratos de pessoal " CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO 13 Detalhes
20/01/2024 024/2024 Contratos de pessoal "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." 19 Detalhes
16/01/2024 067 Decreto "DECRETA A INEXIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA -TO 27 Detalhes
16/01/2024 066 Decreto "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS. 36 Detalhes
15/01/2024 ATA DA 12° REUNIÃO/2023 Ata de Sessão ATA DA REUNIÃO DO CACS/FUNDEB CONSEHLO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 10 Detalhes
12/01/2024 080 Decreto "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 14 Detalhes
12/01/2024 079 Decreto "NOMEIA A DIGITADORA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 10 Detalhes
12/01/2024 078 Decreto "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 11 Detalhes
12/01/2024 077 Decreto "NOMEIA A CHEFE DE MERENDA ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 12 Detalhes
12/01/2024 076 Decreto "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10 Detalhes
12/01/2024 075 Decreto "NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 16 Detalhes
12/01/2024 074 Decreto "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 14 Detalhes
12/01/2024 073 Decreto "NOMEIA O CHEFE DO CENTRO DE CREATIVIDADE LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 19 Detalhes
12/01/2024 072 Decreto "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 11 Detalhes
12/01/2024 071 Decreto "NOMEIA A CHEFEDE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 12 Detalhes
12/01/2024 070 Decreto "NOMEIA A AUXILIAR DE PATRIMÔNIO MÓVEIS E IMÓVEIS LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10 Detalhes


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