DECRETO

Número: 9 Data: 06/03/2018 Ano: 2018

Decreta ponto facutativo no minicipio de Cachoeirinha-TO, em junção do FERIADO DE CARNAVAL no ano de 2018.

DECRETO

Número: 12 Data: 07/03/2018 Ano: 2017

Nomeia a Secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Governo e Secretária Executiva da Secretária da Fazenda e tesouro e dá outras providências.

DECRETO

Número: 3 Data: 06/03/2018 Ano: 2017

Nomeia Secretário de Educação - SEDU  e dá outras providências.

DECRETO

Número: 132 Data: 18/12/2017 Ano: 2017

Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municípal, do dia 18 de Dezembro de 2017 ao dia 05 de Janeiro de 2018.

DECRETO

Número: 130 Data: 05/12/2017 Ano: 2017

Define os Benefícios Eventuais no Ânbito da politica Municípal de Assistência Social.

DECRETO

Número: 120 Data: 11/10/2017 Ano: 2017

Decreta ponto facultativo o minicípio de Cachoeirinha-TO, em função do FERIADO NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL do ano de 2017.

DECRETO

Número: 117 Data: 04/10/2017 Ano: 2017

Decreta ponto facultativo no minicípio de Cachoeirinha-TO, em função do FERIADO DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS do ano de 2017.

DECRETO

Número: 112 Data: 01/09/2017 Ano: 2017

Nomeia o Chefe de Divisão da Saúde Básica 

DECRETO

Número: 110 Data: 01/08/2017 Ano: 2017

Nomeia a Assessora Especial da Secretária de Assuntos Institucionais e Governo.

DECRETO

Número: 108 Data: 31/07/2017 Ano: 2017

Dispõe sobre exoneração de servidora

DECRETO

Número: 107 Data: 17/07/2017 Ano: 2017

Dispõe sobre recesso no  âmbito da administração pública minicípal, do dia 17 a 31 de julho de 2017.

DECRETO

Número: 104 Data: 23/06/2017 Ano: 2017

Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municípal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

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