Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 08/07/2026 | 104-2026 | Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros. especialmente em escolas do Município de Cachoeirinha, e dá outras providências. | 53 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 107/2025 | “Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências” | 66 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 099-2026 | "Exonera o Assessor especial, e dá outras providências." | 42 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 098-2026 | "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 45 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 097-2026 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026 | 38 | Detalhes |
| 18/06/2026 | 096-2026 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 11 | Detalhes |
| 09/06/2026 | 095-2026 | CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO. | 16 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 094-2026 | "Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências". | 25 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 070-A/2026 | Institui o Comitê Gestor da Autorregularização no âmbito do Programa Receita Social Autorregularização, nos termos da Portaria RFB n° 632, de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências. | 192 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 048-2026 | "Retifica o Decreto n°165/2025, que dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Cachoeirinha/TO, para corrigir a data de término do mandato do conselho anterior e fixar o início do novo mandato, e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 047-2026 | "Revoga o Decreto n° 039/2026, que dispõe sobre nomeação para cargo indevidamente classificado como comissionado, e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 046-2026 | "Nomeia o Coordenador de Divisão de Imobiliário e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 045-2026 | "Nomeia a Chefe do Departamento de Arrecadação e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 044-2026 | "Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 043-2026 | "Dispõe sobre a instituição dos membros da CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 042-2026 | "Nomeia a Coodenadora de Apoio Administrativo e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 041-2026 | "Nomeia a Entevistadora do Cadastro Único do Programa Bolsa Família e dá outras providências." | 1 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 040-2026 | "Nomeia o Coodenador de Cadastro Único do Programa Bolsa Família e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 039-2026 | "Nomeia a Assistente Administrativo e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 038-2026 | "Nomeia a Coordenadora do CRAS e Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMPI) e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14