Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Normativa

Opções de Pesquisa

Tipo de Documento

Texto

Data Inicial

Data Final

Declaração de Inexistência de Dados

Consulta: Normativa

Não foram localizados registros para divulgação, considerando os filtros aplicados nesta consulta.

Filtros considerados na consulta

Período de 27/02/2023 até 27/02/2026

Normativa

Declaramos, para os fins que se fizerem necessários, que no período de 27/02/2023 até 27/02/2026, não há dados disponíveis para divulgação nesta consulta (https://cachoeirinha.to.gov.br/documentos), considerando os filtros aplicados.

Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO

Responsável pelo Portal

Nome

Carlene dos Santos Santana

Telefone

(63) 3437-1248

E-mail

prefeitura@cachoeirinha.to.gov.br

Departamento

Transparência, LGPD

Horário de Atendimento

07:00 às 13:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

Consulta gerada em: 27/02/2026 21:20:58

Documentos Publicados

Ata de Preço 5 Ata de Sessão 17 Aviso 52 Contratos de pessoal 40 Decreto 459 Decreto LAI 1 Editais de Concursos e Seleções 1 Errata 3 Estatuto do Servidor 1 Extrato de Contrato 42 LDO 8 Lei 284 Lei Orgânica 1 LOA 7 Medida Provisória 3 Oficío e Outros 3 Outros Termos 2 Parecer Prévio do Tribunal 1 Plano 5 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Portaria 92 PPA 3 Regimento Interno 1 Relatório Resumido de Execução 1 Tabela de Valores de Diárias 1 Termo Aditivo 14