Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/10/2025 | 170/2025 | "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências." | 104 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 169/2025 | "Exonerar a Chefe de Gabinete lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEDU, e dá outras providências." | 132 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 168/2025 | "Exonerar a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." | 110 | Detalhes |
| 29/09/2025 | 167/2025 | "Exonerar o Chefe de Patrimônio Móveis e Imóveis lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios públicos e dá outras providências." | 110 | Detalhes |
| 17/09/2025 | 165/2025 | "Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação escolar do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências". | 119 | Detalhes |
| 03/09/2025 | 164/2025 | "Dispõe sobre os membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico." | 119 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 161/2025 | "Nomeia a Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências". | 98 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 160/2025 | " Nomeia a diretora de divisão de recursos humanos lotada na secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras providências". | 146 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 159/2025 | "Nomeia a chefe de controle Epidemiológico e Zoonoses , lotada na secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências". | 183 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 158/2025 | "Nomeia o coordenador municipal de cultura lotado na coordenação municipal de cultura, e dá outras providências". | 183 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 157/2025 | Nomeia a coordenadora de regularização imobiliária lotada na coordenação Municipal de regularização imobiliária e dá outras providências. | 185 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 156/2025 | Exonera o assessor especial, lotado no gabinete do prefeito, e dá outras providências. | 159 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 156/2025 | "Exonera o Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." | 114 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 155/2025 | Exonera a diretora de divisão de recursos humanos lotada na secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras proviências. | 140 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 154/2025 | "Exonera a coordenadora de regularização Imobiliária lotada na coordenação Municipal de regularização imobiliária e dá outras providências". | 138 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 153/2025 | "Exonera o Coordenador Municipal de Transporte lotado na secretaria Municipal de transportes, e dá outras providências". | 141 | Detalhes |
| 08/08/2025 | 152/2025 | "Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a renda no pagamento a fornecedores por Òrgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha-TO e adota outras providências". | 60 | Detalhes |
| 03/07/2025 | 149/2025 | "Exonera o Motorista do Gabinete/ Categoria B e dá outras providências." | 117 | Detalhes |
| 18/06/2025 | 148-2025 | "Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias 19 e 20 de Junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências." | 232 | Detalhes |
| 10/06/2025 | 147/2025 | "Nomeia o Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências." | 202 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14