Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 28/01/2025 | 063/2025 | "Dispõe Sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências." | 105 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 062/2025 | "Nomeia o Digitado de programas, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB." | 64 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 061/2025 | "Nomeia o Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG." | 103 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 060/2025 | "Nomeia o Chefe de Resíduos Sólidos e do aterro sanitário, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR." | 102 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 059/2025 | "Nomeia o Assessor Especial, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 103 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 058/25 | "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." | 102 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 057/2025 | "Nomeia o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências." | 103 | Detalhes |
| 15/01/2025 | 056/2025 | "Dispõe sobre a destinação de veículo para a Coordenação Municipal de Defesa Civil-COMDEC de Cachoeirinha-TO." | 102 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 055/2025 | "Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 110 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 054/2025 | "Nomeia a Secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG e dá outras providências." | 139 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 053/2025 | "Nomeia a Secretária Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher e dá outras providências." | 107 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 052/2025 | "Exonera o Chefe do Centro de Juventude e dá outras providências." | 98 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 051/2025 | "Nomeia a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 145 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 050/2025 | "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 100 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 049/2025 | "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 103 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 048/2025 | "Dispõe sobre suspensão temporária de atendimento ao público na sede da prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO e dá outras providências." | 104 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 047/2025 | "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." | 102 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 046/2025 | "Nomeia o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências. | 106 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 045/2025 | "Nomeia o Chefe de Departamento de Limpeza Pública, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 99 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 044/2025 | "Nomeia o Chefe de Turismo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 70 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
467
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
121
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14