Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 16/01/2026 | 026-2026 | "Nomeia o Diretor de Departamento Licitações e Contratos e dá outras providências." | 19 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 025-2026 | "Nomeia o Secretário Executivo e dá outras providências." | 17 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 024-2026 | "Nomeia a Secretaria Executiva e dá outras providências." | 12 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 023-2026 | "Nomeia o Secretário Executivo e dá outras providências." | 10 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 022-2026 | "Nomeia o Chefe de Produção Agropecuária, e dá outras providências." | 13 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 021-2026 | "Nomeia o Secretário Executivo e dá outras providências." | 18 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 020-2026 | "Nomeia a Coordenadora de Divisão de Recursos Humanos, e dá outras providências." | 12 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 019-2026 | "Nomeia a Diretora de Divisão, Administração e Planejamento, e dá outras providências." | 16 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 018-2026 | "Nomeia o Diretor de Cultura e dá outras providências." | 19 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 017-2026 | "Nomeia a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências." | 20 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 016-2026 | "Nomeia a Diretora de Divisão de Recursos Humanos e dá outras providências." | 21 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 015-2026 | "Nomeia o Secretário Extraordinário de Gabinete, e dá outras providências." | 19 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 014-2026 | "NOMEIA A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 17 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 013-2026 | "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 037/2025 e dá outras providências." | 30 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 012-2026 | "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 009/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 11 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 011-2026 | "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 054/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 010-2026 | "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 053/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 23 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 009-2026 | "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 010/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 16 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 008-2026 | "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 29 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 007-2026 | "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 004/2025 e dá outras providências." | 105 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14