Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 16/01/2026 | 046-2026 | "Nomeia o Coordenador de Divisão de Imobiliário e dá outras providências." | 8 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 045-2026 | "Nomeia a Chefe do Departamento de Arrecadação e dá outras providências." | 11 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 044-2026 | "Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências." | 12 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 043-2026 | "Dispõe sobre a instituição dos membros da CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN e dá outras providências." | 11 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 042-2026 | "Nomeia a Coodenadora de Apoio Administrativo e dá outras providências." | 11 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 041-2026 | "Nomeia a Entevistadora do Cadastro Único do Programa Bolsa Família e dá outras providências." | 9 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 040-2026 | "Nomeia o Coodenador de Cadastro Único do Programa Bolsa Família e dá outras providências." | 8 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 039-2026 | "Nomeia a Assistente Administrativo e dá outras providências." | 6 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 038-2026 | "Nomeia a Coordenadora do CRAS e Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMPI) e dá outras providências." | 8 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 037-2026 | "Nomeia a Secretária Executiva, e dá outras providências." | 9 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 036-2026 | "Nomeia o Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, e dá outras providências." | 13 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 035-2026 | "Nomeia o Coodenador de Esporte, e dá outras providências." | 18 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 034-2026 | "Nomeia a Supervisora de Orientação Pedagógica, e dá outras providências." | 9 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 033-2026 | "Nomeia o Diretor de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências." | 20 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 032-2026 | " Nomeia o Chefe de compras, e dá outras providências." | 13 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 031-2026 | "Nomeia a Secretária Executiva, e dá outras providências." | 22 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 030-2026 | "Nomeia a Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências." | 18 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 029-2026 | "Nomeia o Diretor de Divisão do Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências." | 15 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 028-2026 | "Nomeia o Coordenador Licitações e Contratos, e dá outras providências." | 21 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 027-2026 | "Nomeia a Supervisora de Compras e dá outras providências." | 11 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14