Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | 115/2025 | "Nomeia o Auxiliar de Cadastro Técnico e Imobiliária, Lotado na Coordenação Municipal de Regulação Imobiliária e dá outras providências." | 50 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 114/2025 | "Nomeia o Chefe de Gabinete Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências." | 50 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 113/2025 | "Nomeia a Secretária Executiva Lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN e dá outras providências." | 86 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 112/2025 | "Nomeia a Coordenadora Municipal de Juventude Lotado na Coordenação Municipal de Juventude e da outras providências." | 86 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 111/2025 | "Nomeia a Secretária Executiva Lotada na Secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências." | 56 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 110/2025 | "Nomeia a Coordenadora Municipal de Habitação do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e dá outras providências." | 23 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 109/2025 | "Nomeia a Coordenadora de Regularização Imobiliária, Lotada na Coordenação Municipal de Regularização Imobiliária e dá outras providências." | 57 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 108/2025 | "Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências." | 82 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 107/2025 | "Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências." | 42 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 106/2025 | "Nomeia a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 50 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 105/2025 | "nomeia a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 45 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 104/2025 | "Exonera a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 80 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 104-A/2025 | "Exonera o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 46 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 103/2025 | "Exonera a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 44 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 103-A/2025 | "Exonera o Chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências." | 50 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 102/2025 | "Exonera a Assessora Especial, Lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." | 50 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 102-A/2025 | "Exonera a Chefe Epidemiológico e Zoonoses Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." | 45 | Detalhes |
| 27/03/2025 | 101/2025 | "Exonera o Coordenador Municipal de Juventude, Lotado na Coordenação Municipal de Juventude e dá outras providências." | 76 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 099/2025 | "Nomeia o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 80 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 098/2025 | "Nomeia o chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências." | 79 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14