Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/01/2025 | 007/2025 | "Nomeia Servidora do cargo de Fiscal Administrativo de contratos, sem ônus e dá outras providências." | 69 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 006/2025 | "Designa servidor para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 101 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 005/2025 | "Designa o servidor para responder pelo cargo de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 69 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 004/2025 | "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências." | 74 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 003/2025 | "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 71 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 002/2025 | "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências." | 82 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 001/2025 | "Designa a servidora para responder pelo cargo de Fiscal Administrativo de Contratos sem ônus e dá outras providências" | 69 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°28-2024 | "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 104 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°27 | "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 123 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°26-2024 | "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 93 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°25-2024 | "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 121 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°24-2024 | "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 115 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°23-2024 | "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 77 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°028/2024 | "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 70 | Detalhes |
| 04/06/2024 | N°027/2024 | "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 123 | Detalhes |
| 04/06/2024 | N°026/2024 | "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 125 | Detalhes |
| 04/06/2024 | N°025/2024 | "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 84 | Detalhes |
| 04/06/2024 | N°024/2024 | "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 107 | Detalhes |
| 04/06/2024 | N°023/2024 | "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 108 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 014 | "CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ONTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 119 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
467
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
121
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14