Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 04/07/2024 | N°26-2024 | "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 84 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°25-2024 | "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 116 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°24-2024 | "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 107 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°23-2024 | "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚPLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 71 | Detalhes |
| 04/07/2024 | N°028/2024 | "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 65 | Detalhes |
| 04/06/2024 | N°027/2024 | "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 114 | Detalhes |
| 04/06/2024 | N°026/2024 | "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 114 | Detalhes |
| 04/06/2024 | N°025/2024 | "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 74 | Detalhes |
| 04/06/2024 | N°024/2024 | "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 97 | Detalhes |
| 04/06/2024 | N°023/2024 | "NOMEIA SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 103 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 014 | "CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE ONTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 108 | Detalhes |
| 02/03/2024 | 013 | "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MECIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 72 | Detalhes |
| 03/02/2024 | 012 | "DISPÕE Á COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N. 123/2023. | 134 | Detalhes |
| 02/02/2024 | 011 | "NOMEIA SERVIDOR DO CARGO DE FISCSL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 104 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 010 | "EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 101 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 009 | "CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 91 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 008 | "DESIGNA O RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 134 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 007 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, NOS TERMOS DA LEI N.14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N. 123/2023. | 99 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 006 | "DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 74 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 005 | "DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, SEM ÔNUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 81 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14