| 02/01/2025 |
004/2025 |
“Nomeia a Secretária Municipal de Desenvolvimento da Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação – SEDU, e dá outras providências.”
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5
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Detalhes
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| 02/01/2025 |
003/2025 |
“Nomeia a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento – SEAPLAN e dá outras providências.”
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6
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Detalhes
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| 02/01/2025 |
002/2025 |
“Nomeia a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências.”
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7
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Detalhes
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| 02/01/2025 |
001/2025 |
“Nomeia a Secretária Municipal da Fazenda e Tesouro - SEFAT e dá outras providências.”
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14
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Detalhes
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| 29/10/2024 |
150/2024 |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO RODEIO E CAVALGADA, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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9
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Detalhes
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| 24/09/2024 |
148/2024 |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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9
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Detalhes
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| 05/07/2024 |
147/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM RAZÃO DE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIDADE PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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7
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Detalhes
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| 03/06/2024 |
N°146/2024 |
"NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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26
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Detalhes
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| 03/06/2024 |
N°145 |
"NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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21
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Detalhes
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| 31/05/2024 |
144/2024 |
EXONERA A SECRETÁRIA EXECUTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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6
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Detalhes
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| 23/05/2024 |
139/2024 |
EXONERA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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6
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Detalhes
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| 17/05/2024 |
138 |
CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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68
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Detalhes
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| 10/05/2024 |
N°136/2024 |
"DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA" MAX O BOM DE PISEIRO" CONSAGRADOS PELA CRÍTICA E OPINIÃO PÚBLICA, DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA CERIMÔNIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO."
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24
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Detalhes
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| 09/05/2024 |
134 |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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22
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Detalhes
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| 02/05/2024 |
133 |
"NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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56
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Detalhes
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| 02/05/2024 |
132 |
"NOMEIA A SECRETÁRIA EXECULTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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56
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Detalhes
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| 30/04/2024 |
131 |
"EXONERA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO SEMAGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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50
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Detalhes
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| 30/04/2024 |
130 |
"EXONERA O SECRETÁRIO EXECUTIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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54
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Detalhes
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| 23/04/2024 |
129 |
"NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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52
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Detalhes
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| 22/04/2024 |
128 |
"EXONERA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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58
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Detalhes
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