Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 16/01/2026 | 003-2026 | "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 005/2025 e dá outras providências". | 51 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 002-2026 | "Exonera o Secretário Municipal Extraordinário de Controle Interno e dá outras providências". | 63 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 001-2026 | "Exonera a Secretária Municipal de Gabinete lotada na secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências". | 43 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 184/2025 | CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO. | 128 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 183/2025 | "CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO". | 147 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 182/2025 | "Nomeia a Chefe de Gabinete e dá outras providências". | 150 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 181/2025 | "Exonera a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências". | 160 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 180/2025 | "Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha-TO no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências." | 126 | Detalhes |
| 09/11/2025 | 179/2025 | "Nomeia a Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." | 126 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 178/2025 | "Estabelece o regulamento para a realização da audiência Pública prevista nos artigos 19, § 5° e 51 da lei Federal n° 11.445/2007. | 161 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 177/2025 | "Nomeia a Chefe de Patrimônios Móveis e imóveis, lotada na Coordenação Municipal e Preservação do Patrimônio e Prédios Públicos, e dá outras providências." | 115 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 176/2025 | "Nomeia o Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências." | 115 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 175/2025 | "Nomeia a Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." | 111 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 174/2025 | "Exonerar a Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências." | 125 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 173-2025 | "Altera o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO e dá outras providências". | 106 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 172/2025 | "Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar- COMSEA e dá outras providências." Conforme Lei Municipal Número 465/2025." | 94 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 171/2025 | "Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências." | 121 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 170/2025 | "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências." | 80 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 169/2025 | "Exonerar a Chefe de Gabinete lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEDU, e dá outras providências." | 98 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 168/2025 | "Exonerar a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." | 93 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
482
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
304
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14