Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2026 | 085/2026 | "Exonera Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências." | 6 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 084/2026 | "nomeia Secretária Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências." | 10 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 083/2026 | "Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha-TO, em função do feriado nacional denominado paixão de Cristo, e dá outras providências." | 13 | Detalhes |
| 17/03/2026 | 082/2026 | "nomeia Gestora do Fundo Municipal de Cultura de Cachoeirinha/TO e dá outras providências." | 16 | Detalhes |
| 13/03/2026 | 081-2026 | "Exonera servidor do cargo de Secretário Municipal, e da função de Gestor de Fundo Municipal, e dá outras providências." | 18 | Detalhes |
| 13/03/2026 | 080-2026 | "Exonera a Secretária Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, e dá outras providências." | 18 | Detalhes |
| 13/03/2026 | 079-2026 | PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO 23° ANIVERSÁRIO DO ASSENTAMENTO P.A OZIEL CACHOEIRINHA-TO, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 078-2026 | "Nomeia o Assessor de Execução, e dá outras providências." | 12 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 077-2026 | "Nomeia a Secretária Executiva e dá outras providências." | 14 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 076-2026 | "Nomeia a Coordenadora do CRAS e dá outras providências." | 12 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 075-2026 | "Nomeia o Assessor Especial, e dá outras providências." | 17 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 074-2026 | "Nomeia a Diretora de Saneamento e dá outras providências." | 13 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 073-2026 | "Nomeia a Supervisora do Núcleo de Identificação, e dá outras providências." | 18 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 072-2026 | "Exonera a Secretária Executiva e dá outras providências." | 10 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 071-2026 | "Exonera a Chefe do Departamento de Arrecadação e dá outras providências." | 21 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 070-A/2026 | Institui o Comitê Gestor da Autorregularização no âmbito do Programa Receita Social Autorregularização, nos termos da Portaria RFB n° 632, de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências. | 221 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 070-2026 | "Nomeia a Secretária Executiva, e dá outras providências." | 7 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 069-2026 | "Nomeia o Chefe de Meio Ambiente, e dá outras providências." | 5 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 068-2026 | "Nomeia a Técnica de Farmácia Básica, e dá outras providências." | 13 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 067-2026 | "Nomeia o Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências." | 5 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14