Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 20/02/2026 | 010/2026 | "Concede Cessão de servidor público e dá outras providências". | 6 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 008/2026 | Institui a Comissão de Planejamento das Contratações no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, nos termos da lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. | 6 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 007/2026 | "Institui Comissão responsável pela Elaboração, Análise e acompanhamento da Matriz de Riscos das contratações, no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 006/2026 | Dispõe sobre a nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, do Município de Cachoeirinha-TO, nos termos da lei n° 14.333, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 123/2023. | 4 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 005/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 3 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 004/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 2 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 003/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 3 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 002/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 13 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 001/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 7 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 045/2025 | NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 76 | Detalhes |
| 29/10/2025 | 043/2025 | "Fica Designado os membros responsável pela elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do Município de Cachoeirinha-TO". | 53 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 042/2025 | "CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 50 | Detalhes |
| 08/07/2025 | 041-2025 | "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública, e dá outras providências." | 96 | Detalhes |
| 20/06/2025 | 040/2025 | "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 44 | Detalhes |
| 19/05/2025 | 037/2025 | "Dispõe sobre a convocação ordinária da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências." | 96 | Detalhes |
| 30/04/2025 | 036/2025 | "Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade á Servidora Pública, e dá outras providências." | 77 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 035/2025 | "Institui a Comissão de Planejamento das Contratações no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, Nos termos da Lei Federal N°14.133/2021, e dá outras providências." | 83 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 034/2025 | "Institui Comissão Responsável pela Elaboração, Análise e Acompanhamento da Matriz de Riscos das Contratações, no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências." | 86 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 032/2025 | "Designa a servidora para exercer a função de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências." | 80 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 031/2025 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 104 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
467
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
121
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14