Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 23/08/2023 | 061/2023 | "EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 96 | Detalhes |
| 22/08/2023 | 060/2023 | "EXONERA O CHEFE DO CENTRO DE CRIATIVIDADE LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 89 | Detalhes |
| 14/08/2023 | 059/2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 91 | Detalhes |
| 14/07/2023 | 058/2023 | "DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 93 | Detalhes |
| 11/07/2023 | 057/2023 | "DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 13 A 31 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 82 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
467
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
121
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14