Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/07/2023 | 053/2023 | "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 77 | Detalhes |
| 30/06/2023 | 052/2023 | "EXONERA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 89 | Detalhes |
| 15/06/2023 | 051/2023 | "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECUTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS." | 83 | Detalhes |
| 07/06/2023 | 049/2023 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 98 | Detalhes |
| 06/06/2023 | 048/2023 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOVAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 80 | Detalhes |
| 01/06/2023 | 050/2023 | "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 99 | Detalhes |
| 31/05/2023 | 047/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DECORRENTE DO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 86 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14