Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 15/12/2023 | 110/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DECORRENTE DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 126 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 109/2023 | "DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 131 | Detalhes |
| 13/12/2023 | 108/2023 | "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO- SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 133 | Detalhes |
| 12/12/2023 | 107/2023 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 95 | Detalhes |
| 08/12/2023 | 106/2023 | "EXONERA O CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 127 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 105/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA | 92 | Detalhes |
| 04/12/2023 | 104 | "NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICOS - SESAB E GESTORA DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 100 | Detalhes |
| 01/12/2023 | 103/2023 | "EXONERA A DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 100 | Detalhes |
| 01/12/2023 | 102/2023 | "DISPÕE SOBRE PEDIDO DE VACÂNCIA, DE SERVIDOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 122 | Detalhes |
| 01/12/2023 | 101/2023 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 100 | Detalhes |
| 21/11/2023 | 100/2023 | "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 130 | Detalhes |
| 21/11/2023 | 099/2023 | "NOMEIA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 82 | Detalhes |
| 21/11/2023 | 098/2023 | "EXONERA A ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 94 | Detalhes |
| 10/11/2023 | 096/2023 | " EXONERA O CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 90 | Detalhes |
| 01/11/2023 | 094/2023 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 88 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 89/2023 | "EXONERA A CHEFE DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO E ALIMENTOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 98 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 093/2023 | "EXONERA A ORIENTADORA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 131 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 092/2023 | "EXONERA O CHEFE DE TIRISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 85 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 091/2023 | "EXONERA O CHEFE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO EMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 116 | Detalhes |
| 31/10/2023 | 090/2023 | "EXONERA O SECRETÁRIO EXECULTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 90 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
467
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
121
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14