Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/01/2025 | 002/2025 | “Nomeia a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências.” | 156 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 001/2025 | “Nomeia a Secretária Municipal da Fazenda e Tesouro - SEFAT e dá outras providências.” | 165 | Detalhes |
| 29/10/2024 | 150/2024 | PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO RODEIO E CAVALGADA, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 175 | Detalhes |
| 24/09/2024 | 148/2024 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 145 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 147/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM RAZÃO DE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIDADE PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 182 | Detalhes |
| 03/06/2024 | N°146/2024 | "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 146 | Detalhes |
| 03/06/2024 | N°145 | "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 158 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 144/2024 | EXONERA A SECRETÁRIA EXECUTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 131 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 139/2024 | EXONERA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL E TURISMO - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 113 | Detalhes |
| 17/05/2024 | 138 | CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 229 | Detalhes |
| 10/05/2024 | N°136/2024 | "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA" MAX O BOM DE PISEIRO" CONSAGRADOS PELA CRÍTICA E OPINIÃO PÚBLICA, DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA CERIMÔNIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO." | 136 | Detalhes |
| 09/05/2024 | 134 | "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 131 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 133 | "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 229 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 132 | "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECULTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO - SEMAGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 226 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 131 | "EXONERA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E URBANISMO SEMAGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 207 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 130 | "EXONERA O SECRETÁRIO EXECUTIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 176 | Detalhes |
| 23/04/2024 | 129 | "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 211 | Detalhes |
| 22/04/2024 | 128 | "EXONERA A CHEFE DE DIVISÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 173 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 127 | " NIMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 192 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 125 | "NOMEIA O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 241 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14