Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/01/2024 | 089 | " EXONERA O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 187 | Detalhes |
| 31/01/2024 | 087 | "EXONERAR O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 176 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 086 | "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA " LÉO DIMENSÃO" CONSAGRADOS PELA CRITICA E OPINIÃO PIBLICA, DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO 32° (TRIGÉSIMO SEGUNDA) ANIVERSARIO DA CIDADE DE CACHOEIRINHA - TO." | 175 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 085 | "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA FORROZEIRO JOAN ALESSANDRO PELA CRÍTICA E OPINUÃO PÚBLICA , DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO A 32° (TRIGÉSIMA SEGUNDA ) ANIVERSARIO DA CIDADE DA CACHOEIRINHA - TO." | 203 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 067 | "DECRETA A INEXIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA -TO | 198 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 066 | "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS. | 180 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 080 | "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 185 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 079 | "NOMEIA A DIGITADORA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 153 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 078 | "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 172 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 077 | "NOMEIA A CHEFE DE MERENDA ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 145 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 076 | "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 189 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 075 | "NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 164 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 074 | "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 157 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 073 | "NOMEIA O CHEFE DO CENTRO DE CREATIVIDADE LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 207 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 072 | "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 151 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 071 | "NOMEIA A CHEFEDE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 151 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 070 | "NOMEIA A AUXILIAR DE PATRIMÔNIO MÓVEIS E IMÓVEIS LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 139 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 069 | "NOMEAR O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 174 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 068 | "NOMEIA A CHEFE EPIDEMIOLÓGICA E ZOONOSES LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 171 | Detalhes |
| 11/01/2024 | 065 | "EXONERA A CHEFE DE DIVISÂO DE GOVERNO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 182 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
482
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
304
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14