Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/02/2024 | 093 | "NOMEIA O CHEFE DE CADASTRO TÉCNICO E IMOBILIÁRIO LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 139 | Detalhes |
| 02/02/2024 | 092 | "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 110 | Detalhes |
| 02/02/2024 | 091 | "NOMEIA A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 138 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 090 | "EXONERA A COORDENADORA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 144 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 088 | "NOMEIA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E ORÇAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 157 | Detalhes |
| 31/01/2024 | 089 | " EXONERA O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 137 | Detalhes |
| 31/01/2024 | 087 | "EXONERAR O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 128 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 086 | "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA " LÉO DIMENSÃO" CONSAGRADOS PELA CRITICA E OPINIÃO PIBLICA, DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO 32° (TRIGÉSIMO SEGUNDA) ANIVERSARIO DA CIDADE DE CACHOEIRINHA - TO." | 118 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 085 | "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA FORROZEIRO JOAN ALESSANDRO PELA CRÍTICA E OPINUÃO PÚBLICA , DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO A 32° (TRIGÉSIMA SEGUNDA ) ANIVERSARIO DA CIDADE DA CACHOEIRINHA - TO." | 152 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 067 | "DECRETA A INEXIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA -TO | 139 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 066 | "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS. | 125 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 080 | "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 126 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 079 | "NOMEIA A DIGITADORA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 102 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 078 | "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 114 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 077 | "NOMEIA A CHEFE DE MERENDA ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 114 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 076 | "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 135 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 075 | "NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 107 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 074 | "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 115 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 073 | "NOMEIA O CHEFE DO CENTRO DE CREATIVIDADE LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 142 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 072 | "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 95 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
467
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
121
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14