Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2025 | 081/2025 | "Exonera o Chefe de Meio Ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 120 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 080/2025 | "Regulamenta o Processo de Abertura e Funcionamento da Sala do Empreendedor no Âmbito da Administração Municipal, no Município de Cachoeirinha-TO e Adota Outras Providências." | 197 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 079/2025 | "Nomeia o Chefe de Controle de Abastecimento e Alimentos, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Urbanismo-SEMAGU, e dá outras providências." | 168 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 078/2025 | "Nomeia o Chefe de Roça Comunitária e Produção Agrícola, Lotado na Secretaria de Agricultura e Urbanismo-SEAGU , e dá outras providências." | 193 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 077/2025 | "Nomeia o Chefe do Centro de Criatividade, Lotado na Coordenação Municipal de Cultura, e dá outras providências." | 188 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 076/2025 | "Nomeia o coordenador de Esporte, Lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências." | 145 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 075/2025 | "Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências." | 169 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 074/2025 | "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." | 184 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 073/2025 | "Estabelece Feriado Municipal em Virtude do 33°Aniversário da Cidade, e dá outras providências." | 209 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 072/2025 | "Exonera a Chefe de Vigilância Sanitária, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." | 198 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 071/2025 | "Exonera a Coordenadora do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." | 194 | Detalhes |
| 06/02/2025 | 070/2025 | "Exonera o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências." | 132 | Detalhes |
| 05/02/2025 | 069/2025 | "Proíbe a Comercialização de Bebidas em Garrafa de Vidro não Retornável (Long Neck) No 33° Aniversário da Cidade de Cachoeirinha-TO, a Ser Realizado no Dia 15 de Fevereiro de 2025, no Município de Cachoeirinha-TO e Dá outras providências." | 164 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 068/2025 | "Nomeia a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 197 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 067/2025 | "Nomeia a Coordenadora Municipal Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, Lotada na Secretaria Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, e dá outras providências." | 189 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 066/2025 | "Nomeia o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Urbanismo-SEMAGU, e dá outras providências." | 189 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 065/2025 | "Nomeia o Assessor de Comunicação, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." | 215 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 064/2025 | "Exonera o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências." | 187 | Detalhes |
| 28/01/2025 | 063/2025 | "Dispõe Sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências." | 182 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 062/2025 | "Nomeia o Digitado de programas, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB." | 155 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14