Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 08/07/2026 | 104-2026 | Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros. especialmente em escolas do Município de Cachoeirinha, e dá outras providências. | 101 | Detalhes |
| 03/07/2026 | 103-2026 | "Nomeia a Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMPI) e dá outras providências." | 32 | Detalhes |
| 02/07/2026 | 102-2026 | "Exonera a Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMPI) e dá outras providências." | 35 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 107/2025 | “Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências” | 96 | Detalhes |
| 23/06/2026 | 101-2026 | "Nomeia o Secretário e Gestor do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências." | 30 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 100-2026 | "Exonera a Gestora do Fundo Municipal de Cultura de Cachoeirinha/TO, e dá outras providências." | 32 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 099-2026 | "Exonera o Assessor especial, e dá outras providências." | 71 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 098-2026 | "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 89 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 097-2026 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026 | 69 | Detalhes |
| 18/06/2026 | 096-2026 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 56 | Detalhes |
| 09/06/2026 | 095-2026 | CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO. | 66 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 094-2026 | "Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências". | 46 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 093-2026 | "Nomeia o Coordenador de Endemias, e dá outras providências." | 19 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 092-2026 | "Decreta luto oficial no Município de Cachoeirinha/TO nos dias 08 e 09 de maio de 2026, estabelece ponto facultativo no dia 08 de maio de 2026, em razão do falecimento do senhor Francisco Clarindo da Silva, e dá outras providências." | 14 | Detalhes |
| 17/04/2026 | 091/2026 | "Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha-TO, em função do feriado Nacional denominado de Tiradentes, e dá outras providências." | 14 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 090-2026 | "Nomeia o Assessor Especial, e dá outras providências." | 14 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 089/2026 | "Nomeia o Coordenador de Infraestrutura e Habitação, e dá outras providências." | 12 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 088/2026 | "Nomeia a Diretora de Divisão Imobiliário, e dá outras providências." | 12 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 087/2026 | "Nomeia o Coordenador Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências." | 17 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 086/2026 | "Nomeia o Coordenador de Divisão de Imobiliário e dá outras providências." | 14 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14