Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 08/07/2026 | 104-2026 | Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros. especialmente em escolas do Município de Cachoeirinha, e dá outras providências. | 29 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 107/2025 | “Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências” | 47 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 099-2026 | "Exonera o Assessor especial, e dá outras providências." | 28 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 098-2026 | "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 33 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 097-2026 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026 | 28 | Detalhes |
| 18/06/2026 | 096-2026 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
| 18/06/2026 | 096-2026 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
| 18/06/2026 | 096-2026 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle de combustível e uso da frota de veículos do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 6 | Detalhes |
| 09/06/2026 | 095-2026 | CONVOCA A 7° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO. | 12 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 094-2026 | "Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências". | 18 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 070-A/2026 | Institui o Comitê Gestor da Autorregularização no âmbito do Programa Receita Social Autorregularização, nos termos da Portaria RFB n° 632, de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências. | 181 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 012-2026 | "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 009/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 011-2026 | "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 054/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 010-2026 | "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 053/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 4 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 009-2026 | "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 010/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 008-2026 | "RETIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL CONSTANTE DO DECRETO N° 006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 3 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 007-2026 | "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 004/2025 e dá outras providências." | 61 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 006-2026 | "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 007/2025 e dá outras providências". | 53 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 005-2026 | "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 001/2025 e dá outras providências." | 32 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 004-2026 | "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 003/2025 e dá outras providências." | 58 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
482
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
304
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14