Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2026 | 031/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 17 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 033/2026 | "Dispõe sobre a Concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Pública, e dá outras providências". | 10 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 029/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 14 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 028/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 14 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 027/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 11 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 026/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 15 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 025/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 13 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 024/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 9 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 023/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 12 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 022/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 9 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 021/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 15 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 020/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 12 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 019/2026 | "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 16 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 018/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos sem ônus e dá outras providências. | 12 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 017/2026 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 14 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 016/2026 | "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 14 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 015/2026 | "Exonera o servidor da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 14 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 014/2026 | "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 12 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 013/2026 | "Exonera a servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 13 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 011/2026 | "Concede afastamento ao servidor que menciona licença para tratar de interesses particulares e dá outras providências". | 5 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
467
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
121
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14