Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2025 | 037/2025 | "Dispõe sobre a convocação ordinária da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências." | 138 | Detalhes |
| 30/04/2025 | 036/2025 | "Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade á Servidora Pública, e dá outras providências." | 144 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 035/2025 | "Institui a Comissão de Planejamento das Contratações no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, Nos termos da Lei Federal N°14.133/2021, e dá outras providências." | 146 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 034/2025 | "Institui Comissão Responsável pela Elaboração, Análise e Acompanhamento da Matriz de Riscos das Contratações, no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências." | 156 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 032/2025 | "Designa a servidora para exercer a função de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus e dá outras providências." | 153 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 031/2025 | "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 169 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 030/2025 | "Designa para exercer a função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 142 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 029/2025 | "Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 170 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 028/2025 | "Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 167 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 027/2025 | "Exonera Servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 119 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 026/2025 | "Concede Afastamento a Servidora que Menciona para Tratar de Interesses Particulares e dá outras Providências." | 118 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 025/2025 | "Concede Cessão de Servidora Pública e dá outras Providências." | 147 | Detalhes |
| 20/03/2025 | 024/2025 | "Concede Afastamento ao Servidor que menciona para Tratar de interesses particulares e dá outras providências." | 121 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 022/2025 | "Designa para exercer a função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 105 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 021/2025 | "Designa a Servidora para exercer a função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 152 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 020/2025 | "Designa a Servidora para responder pela função de Fiscal Técnico de Contratos,sem ônus e dá outras providências." | 139 | Detalhes |
| 06/02/2025 | 019/2025 | "Exonera Servidora para responder pelo cargo de Fiscal Técnico de contratos, sem ônus." | 168 | Detalhes |
| 06/02/2025 | 018/2025 | "Exonera Servidor do cargo de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 107 | Detalhes |
| 28/01/2025 | 017/2025 | "Concede cessão de servidor público e dá outras providências." | 118 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 014/2025 | "Designar servidora, preencher e enviar índice de Efetividade da Gestão Municipal." | 124 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14