Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 07/02/2025 | 073/2025 | "Estabelece Feriado Municipal em Virtude do 33°Aniversário da Cidade, e dá outras providências." | 195 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 072/2025 | "Exonera a Chefe de Vigilância Sanitária, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." | 175 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 071/2025 | "Exonera a Coordenadora do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica-PMAQ, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB, e dá outras providências." | 171 | Detalhes |
| 06/02/2025 | 070/2025 | "Exonera o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências." | 115 | Detalhes |
| 05/02/2025 | 069/2025 | "Proíbe a Comercialização de Bebidas em Garrafa de Vidro não Retornável (Long Neck) No 33° Aniversário da Cidade de Cachoeirinha-TO, a Ser Realizado no Dia 15 de Fevereiro de 2025, no Município de Cachoeirinha-TO e Dá outras providências." | 146 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 068/2025 | "Nomeia a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 173 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 067/2025 | "Nomeia a Coordenadora Municipal Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, Lotada na Secretaria Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, e dá outras providências." | 177 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 066/2025 | "Nomeia o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Urbanismo-SEMAGU, e dá outras providências." | 163 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 065/2025 | "Nomeia o Assessor de Comunicação, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." | 183 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 064/2025 | "Exonera o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências." | 159 | Detalhes |
| 28/01/2025 | 063/2025 | "Dispõe Sobre a Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências." | 164 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 062/2025 | "Nomeia o Digitado de programas, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB." | 125 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 061/2025 | "Nomeia o Secretario Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG." | 168 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 060/2025 | "Nomeia o Chefe de Resíduos Sólidos e do aterro sanitário, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR." | 138 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 059/2025 | "Nomeia o Assessor Especial, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 161 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 058/25 | "Nomeia o Assessor Especial, Lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." | 138 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 057/2025 | "Nomeia o Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde e Saneamento Básico e dá outras providências." | 169 | Detalhes |
| 15/01/2025 | 056/2025 | "Dispõe sobre a destinação de veículo para a Coordenação Municipal de Defesa Civil-COMDEC de Cachoeirinha-TO." | 166 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 055/2025 | "Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 172 | Detalhes |
| 09/01/2025 | 054/2025 | "Nomeia a Secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Governo-SEAIG e dá outras providências." | 211 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14