Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/01/2024 | 008 | "NOMEIA O MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. | 125 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 007 | "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEAPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 168 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 006 | "NOMEIA O DIRETOR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 115 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 005 | "NOMEIA A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 148 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 004 | "NOMEIA A DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS," | 117 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 003 | "NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 140 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 002 | "NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 181 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 001 | "EXONERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 146 | Detalhes |
| 01/01/2024 | 088 | "NOMEIA O ASSESSOR DE DERPATAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN, E DÁ OUTRAS." | 143 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 127/2023 | "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR E DOS EMPENHOS NÃO PROCESSADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 163 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 126/2023 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE CACHOEIRINHA -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 185 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 117/2023 | "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 184 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 116/2023 | "NOMEIA O CHEFE DE MEIO TURISMO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 148 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 115/2023 | "NOMEIA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 180 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 114/2023 | "NOMEIA O CHEFE DE RESÍDUOS E DO ATERRO SANITÁRIO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 167 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 113/2023 | "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 162 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 112/2023 | "DISPÕE SOBRE NIMEAÇÃO A ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 183 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 111/2023 | "NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 169 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 110/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DECORRENTE DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 179 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 109/2023 | "DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 186 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14