Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 16/01/2026 | 038-2026 | "Nomeia a Coordenadora do CRAS e Gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMPI) e dá outras providências." | 0 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 037-2026 | "Nomeia a Secretária Executiva, e dá outras providências." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 036-2026 | "Nomeia o Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, e dá outras providências." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 035-2026 | "Nomeia o Coodenador de Esporte, e dá outras providências." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 034-2026 | "Nomeia a Supervisora de Orientação Pedagógica, e dá outras providências." | 3 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 033-2026 | "Nomeia o Diretor de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências." | 3 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 032-2026 | " Nomeia o Chefe de compras, e dá outras providências." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 031-2026 | "Nomeia a Secretária Executiva, e dá outras providências." | 5 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 030-2026 | "Nomeia a Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências." | 3 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 029-2026 | "Nomeia o Diretor de Divisão do Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências." | 3 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 028-2026 | "Nomeia o Coordenador Licitações e Contratos, e dá outras providências." | 3 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 027-2026 | "Nomeia a Supervisora de Compras e dá outras providências." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 026-2026 | "Nomeia o Diretor de Departamento Licitações e Contratos e dá outras providências." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 025-2026 | "Nomeia o Secretário Executivo e dá outras providências." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 024-2026 | "Nomeia a Secretaria Executiva e dá outras providências." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 023-2026 | "Nomeia o Secretário Executivo e dá outras providências." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 022-2026 | "Nomeia o Chefe de Produção Agropecuária, e dá outras providências." | 2 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 021-2026 | "Nomeia o Secretário Executivo e dá outras providências." | 4 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 020-2026 | "Nomeia a Coordenadora de Divisão de Recursos Humanos, e dá outras providências." | 1 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 019-2026 | "Nomeia a Diretora de Divisão, Administração e Planejamento, e dá outras providências." | 3 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14