Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 16/01/2024 | 066 | "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS. | 197 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 080 | "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 196 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 079 | "NOMEIA A DIGITADORA DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 163 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 078 | "NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE GOVERNO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 185 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 077 | "NOMEIA A CHEFE DE MERENDA ESCOLAR LOTADA NA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 153 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 076 | "NOMEIA O COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 200 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 075 | "NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 174 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 074 | "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 161 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 073 | "NOMEIA O CHEFE DO CENTRO DE CREATIVIDADE LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 218 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 072 | "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 164 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 071 | "NOMEIA A CHEFEDE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEAPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 161 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 070 | "NOMEIA A AUXILIAR DE PATRIMÔNIO MÓVEIS E IMÓVEIS LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 150 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 069 | "NOMEAR O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 185 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 068 | "NOMEIA A CHEFE EPIDEMIOLÓGICA E ZOONOSES LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 177 | Detalhes |
| 11/01/2024 | 065 | "EXONERA A CHEFE DE DIVISÂO DE GOVERNO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 195 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 064 | "NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 143 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 063 | "NOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 170 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 127 | "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 142 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 118/2024 | "NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 136 | Detalhes |
| 02/01/2024 | 062 | "NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." | 159 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14