Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2024 | 116 | "EXONERA O DIRETOR DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGURARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 199 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 115 | "EXONERA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 166 | Detalhes |
| 01/04/2024 | 113 | "EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 190 | Detalhes |
| 11/02/2024 | 094 | " PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO 32 ANIVERSÁRIO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11DE FEVEREIRO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 188 | Detalhes |
| 10/02/2024 | 102 | "NOMEIA A DIRETORA DE PROGRAMAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SESAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 188 | Detalhes |
| 09/02/2024 | 100 | "EXONERA A SECRETÁRIA EXECULTIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 174 | Detalhes |
| 09/02/2024 | 098 | "NOMEIA A DIRETORA DE CULTURA LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 224 | Detalhes |
| 09/02/2024 | 097 | "NOMEIA A CHEFE DE DIVISÃO DO TESOURO E DA ARRECADAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E TESOURO - SEFAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 193 | Detalhes |
| 09/02/2024 | 096 | "NOMEIA O CHEDE DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO E ALIMENTOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGU, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 227 | Detalhes |
| 09/02/2024 | 095 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 192 | Detalhes |
| 02/02/2024 | 093 | "NOMEIA O CHEFE DE CADASTRO TÉCNICO E IMOBILIÁRIO LOTADO NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 199 | Detalhes |
| 02/02/2024 | 092 | "NOMEIA A COORDENADORA MUNICIPAL DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 171 | Detalhes |
| 02/02/2024 | 091 | "NOMEIA A SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 198 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 090 | "EXONERA A COORDENADORA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, LOTADA NA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 169 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 088 | "NOMEIA O ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E ORÇAMENTO - SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 193 | Detalhes |
| 31/01/2024 | 089 | " EXONERA O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 197 | Detalhes |
| 31/01/2024 | 087 | "EXONERAR O ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO DO BOLSA FAMÍLIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 186 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 086 | "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA " LÉO DIMENSÃO" CONSAGRADOS PELA CRITICA E OPINIÃO PIBLICA, DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO 32° (TRIGÉSIMO SEGUNDA) ANIVERSARIO DA CIDADE DE CACHOEIRINHA - TO." | 185 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 085 | "DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA FORROZEIRO JOAN ALESSANDRO PELA CRÍTICA E OPINUÃO PÚBLICA , DESTINADA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO A 32° (TRIGÉSIMA SEGUNDA ) ANIVERSARIO DA CIDADE DA CACHOEIRINHA - TO." | 215 | Detalhes |
| 16/01/2024 | 067 | "DECRETA A INEXIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA -TO | 212 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14