Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/01/2025 | 013/2025 | “Nomeia o Secretário Executivo lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.” | 119 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 012/2025 | “Nomeia o Coordenador Municipal de Transporte, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências.” | 168 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 011/2025 | “Nomeia a Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.” | 154 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 010/2025 | “Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.” | 148 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 009/2025 | “Nomeia o Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.” | 147 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 008/2025 | “Nomeia o Secretário Municipal de Transporte e dá outras providências.” | 106 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 007/2025 | “Nomeia a Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - SEMAS, e dá outras providências.” | 111 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 006/2025 | “Nomeia o Secretário Municipal e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATUR e dá outras providências.” | 149 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 005/2025 | "Nomeia a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e Gestora do Fundo de Saúde e dá outras providências". | 87 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 005/2025 | “Nomeia a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SESAB e Gestora do Fundo de Saúde e dá outras providências.” | 124 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 004/2025 | “Nomeia a Secretária Municipal de Desenvolvimento da Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação – SEDU, e dá outras providências.” | 142 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 003/2025 | “Nomeia a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento – SEAPLAN e dá outras providências.” | 111 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 002/2025 | “Nomeia a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências.” | 151 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 001/2025 | “Nomeia a Secretária Municipal da Fazenda e Tesouro - SEFAT e dá outras providências.” | 159 | Detalhes |
| 29/10/2024 | 150/2024 | PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO RODEIO E CAVALGADA, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 164 | Detalhes |
| 24/09/2024 | 148/2024 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 142 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 147/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM RAZÃO DE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE CONSELHEIRA TUTELAR A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIDADE PARA CONCORRER AO MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 164 | Detalhes |
| 03/06/2024 | N°146/2024 | "NOMEIA A ORIENTADORA SOCIAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 143 | Detalhes |
| 03/06/2024 | N°145 | "NOMEIA O SECRETÁRIO EXECULTIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 139 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 144/2024 | EXONERA A SECRETÁRIA EXECUTIVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E GOVERNO - SEAIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 122 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
517
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14