Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/03/2025 | 093/2025 | Decreto "Nomeia a Orientadora Social Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e da outras providências." | 96 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 092/2025 | Decreto "Nomeia o Orientador Social, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." | 72 | Detalhes |
| 03/03/2025 | 091/2025 | Decreto "Nomeia o Coordenador de Patrimônio, Lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios Públicos, e da outras providências." | 66 | Detalhes |
| 03/03/2025 | 090/2025 | Decreto "Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." | 102 | Detalhes |
| 03/03/2025 | 089/2025 | Decreto "Nomeia a Secretária Municipal de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, e dá outras providências." | 70 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 452-2025 | Lei "Dispõe sobre adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do quadro de pessoal do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências." | 68 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 451-2025 | Lei Dispõe sobre a redefinição do valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1° de Janeiro de 2025 e dá outras providências. | 67 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 450/2025 | Lei Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências. | 92 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 449/2025 | Lei Altera a estrutura Administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências | 92 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 088/2025 | Decreto "Exonera a Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências." | 99 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 087/2025 | Decreto "Exonera a Coordenadora de Cultura, Lotada na Coordenação de Cultura, e dá outras providências." | 69 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 086/2025 | Decreto "Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências." | 99 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 085/2025 | Decreto "Exonera o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 101 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 084/2025 | Decreto "Exonera o Chefe de Departamento de Limpeza Pública, Lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 103 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 083/2025 | Decreto "Exonera o Chefe de Turismo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 76 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 082/2025 | Decreto "Exonera o Chefe de Gabinete, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 99 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 081/2025 | Decreto "Exonera o Chefe de Meio Ambiente, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 71 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 080/2025 | Decreto "Regulamenta o Processo de Abertura e Funcionamento da Sala do Empreendedor no Âmbito da Administração Municipal, no Município de Cachoeirinha-TO e Adota Outras Providências." | 106 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 079/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Controle de Abastecimento e Alimentos, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Urbanismo-SEMAGU, e dá outras providências." | 101 | Detalhes |
| 21/02/2025 | 078/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Roça Comunitária e Produção Agrícola, Lotado na Secretaria de Agricultura e Urbanismo-SEAGU , e dá outras providências." | 107 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
467
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
121
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14