Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/01/2026 | 007/2026 | Portaria "Institui Comissão responsável pela Elaboração, Análise e acompanhamento da Matriz de Riscos das contratações, no Âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. | 77 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 007-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 004/2025 e dá outras providências." | 105 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 006/2026 | Portaria Dispõe sobre a nova Composição e nomeação a designação do Agente de Contratação, Equipe de apoio, Comissão de Contratação, do Município de Cachoeirinha-TO, nos termos da lei n° 14.333, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 123/2023. | 82 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 006-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 007/2025 e dá outras providências". | 89 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 005-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 001/2025 e dá outras providências." | 72 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 004-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 003/2025 e dá outras providências." | 101 | Detalhes |
| 16/01/2026 | 003-2026 | Decreto "Retifica a nomenclatura da Secretaria Municipal constante do Decreto n° 005/2025 e dá outras providências". | 74 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 477-2026 | Lei DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 476-2026 | Lei DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 475-2026 | Lei "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO, INSTITUI SEUS OBJETIVOS, FONTES DE RECURSOS, FORMA DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 474-2026 | Lei "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FUMPI) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO, DISPÕE SOBRE SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 473/2026 | Lei Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente do municipio de Cachoeirinha/TO. e dá outras providências. | 28 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 472/2026 | Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 471/2026 | Lei Dispõe sobre a organização, estrutura administrativa, normas reguladoras do poder executivo do municipio de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | 29 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 002-2026 | Decreto "Exonera o Secretário Municipal Extraordinário de Controle Interno e dá outras providências". | 100 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 001-2026 | Decreto "Exonera a Secretária Municipal de Gabinete lotada na secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências". | 73 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 005/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 67 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 004/2026 | Portaria "Designa servidor para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 56 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 003/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 68 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 002/2026 | Portaria "Designa servidora para responder pela função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências". | 86 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14