Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/03/2025 | 098/2025 | Decreto "Nomeia o chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências." | 79 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 097/2025 | Decreto "Nomeia Chefe de Divisão de Agricultura e Pecuária Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGU e dá outras providências." | 49 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 096/2025 | Decreto "Nomeia a Entrevistadora do Cadastro Único do Bolsa família, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." | 88 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 094/2025 | Decreto "Nomeia a Orientadora Social Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." | 49 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 093/2025 | Decreto "Nomeia a Orientadora Social Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e da outras providências." | 77 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 092/2025 | Decreto "Nomeia o Orientador Social, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." | 50 | Detalhes |
| 03/03/2025 | 091/2025 | Decreto "Nomeia o Coordenador de Patrimônio, Lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios Públicos, e da outras providências." | 49 | Detalhes |
| 03/03/2025 | 090/2025 | Decreto "Nomeia a Secretária Executiva, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e dá outras providências." | 81 | Detalhes |
| 03/03/2025 | 089/2025 | Decreto "Nomeia a Secretária Municipal de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, e dá outras providências." | 49 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 452-2025 | Lei "Dispõe sobre adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do quadro de pessoal do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências." | 48 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 451-2025 | Lei Dispõe sobre a redefinição do valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1° de Janeiro de 2025 e dá outras providências. | 46 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 450/2025 | Lei Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências. | 76 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 449/2025 | Lei Altera a estrutura Administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências | 65 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 088/2025 | Decreto "Exonera a Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências." | 78 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 087/2025 | Decreto "Exonera a Coordenadora de Cultura, Lotada na Coordenação de Cultura, e dá outras providências." | 49 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 086/2025 | Decreto "Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências." | 79 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 085/2025 | Decreto "Exonera o Secretário Executivo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 77 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 084/2025 | Decreto "Exonera o Chefe de Departamento de Limpeza Pública, Lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 83 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 083/2025 | Decreto "Exonera o Chefe de Turismo, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 56 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 082/2025 | Decreto "Exonera o Chefe de Gabinete, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo-SEMATU, e dá outras providências." | 78 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14