Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 24/10/2025 | 172/2025 | Decreto "Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar- COMSEA e dá outras providências." Conforme Lei Municipal Número 465/2025." | 94 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 171/2025 | Decreto "Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências." | 121 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 170/2025 | Decreto "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências." | 80 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 169/2025 | Decreto "Exonerar a Chefe de Gabinete lotada na Secretaria Municipal de Educação -SEDU, e dá outras providências." | 98 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 168/2025 | Decreto "Exonerar a Chefe de Gabinete, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." | 93 | Detalhes |
| 29/09/2025 | 167/2025 | Decreto "Exonerar o Chefe de Patrimônio Móveis e Imóveis lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios públicos e dá outras providências." | 92 | Detalhes |
| 17/09/2025 | 165/2025 | Decreto "Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação escolar do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências". | 86 | Detalhes |
| 03/09/2025 | 164/2025 | Decreto "Dispõe sobre os membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico." | 96 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 161/2025 | Decreto "Nomeia a Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências". | 83 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 160/2025 | Decreto " Nomeia a diretora de divisão de recursos humanos lotada na secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras providências". | 126 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 159/2025 | Decreto "Nomeia a chefe de controle Epidemiológico e Zoonoses , lotada na secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências". | 159 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 158/2025 | Decreto "Nomeia o coordenador municipal de cultura lotado na coordenação municipal de cultura, e dá outras providências". | 151 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 157/2025 | Decreto Nomeia a coordenadora de regularização imobiliária lotada na coordenação Municipal de regularização imobiliária e dá outras providências. | 146 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 156/2025 | Decreto Exonera o assessor especial, lotado no gabinete do prefeito, e dá outras providências. | 135 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 156/2025 | Decreto "Exonera o Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." | 92 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 155/2025 | Decreto Exonera a diretora de divisão de recursos humanos lotada na secretaria Municipal de Administração - SEAPLAN e dá outras proviências. | 108 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 154/2025 | Decreto "Exonera a coordenadora de regularização Imobiliária lotada na coordenação Municipal de regularização imobiliária e dá outras providências". | 103 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 153/2025 | Decreto "Exonera o Coordenador Municipal de Transporte lotado na secretaria Municipal de transportes, e dá outras providências". | 114 | Detalhes |
| 08/08/2025 | 152/2025 | Decreto "Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a renda no pagamento a fornecedores por Òrgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha-TO e adota outras providências". | 48 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 042/2025 | Portaria "CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 107 | Detalhes |
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5
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Decreto
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Plano
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PPA
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Relatório Resumido de Execução
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