Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | 030/2025 | Portaria "Designa para exercer a função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 67 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 456/2025 | Lei Dispõe sobre a proibição da circulação de animais soltos em vias públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 98 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 455/2025 | Lei Dispõe sobre a criação do PROGRAMA "VIVER BEM", que autoriza o poder Executivo Municipal a construir, Reformar ou Ampliar Moradias para pessoas Carentes do Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. | 106 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 454/2025 | Lei Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências. | 90 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 453/2025 | Lei Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena NHÍNÔ no Município de Cachoeirinha-To e dá outras providências. | 61 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 104/2025 | Decreto "Exonera a Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 91 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 104-A/2025 | Decreto "Exonera o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 61 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 103/2025 | Decreto "Exonera a Diretora da Escola Municipal Pequeno Príncipe, Lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEDU, e dá outras providências." | 60 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 103-A/2025 | Decreto "Exonera o Chefe do Centro de Criatividade Lotado na Coordenação Municipal de Cultura e dá outras providências." | 62 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 102/2025 | Decreto "Exonera a Assessora Especial, Lotada no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências." | 59 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 102-A/2025 | Decreto "Exonera a Chefe Epidemiológico e Zoonoses Lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." | 51 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 029/2025 | Portaria "Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 90 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 028/2025 | Portaria "Exonera Servidora da função de Fiscal Técnico de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 89 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 027/2025 | Portaria "Exonera Servidora da função de Fiscal Administrativo de Contratos, sem ônus e dá outras providências." | 67 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 026/2025 | Portaria "Concede Afastamento a Servidora que Menciona para Tratar de Interesses Particulares e dá outras Providências." | 75 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 025/2025 | Portaria "Concede Cessão de Servidora Pública e dá outras Providências." | 67 | Detalhes |
| 27/03/2025 | 101/2025 | Decreto "Exonera o Coordenador Municipal de Juventude, Lotado na Coordenação Municipal de Juventude e dá outras providências." | 87 | Detalhes |
| 20/03/2025 | 024/2025 | Portaria "Concede Afastamento ao Servidor que menciona para Tratar de interesses particulares e dá outras providências." | 64 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 001/2025 | Medida Provisória Dispõe acerca da recomposição inflacionária (data base) sobre os vencimentos dos profissionais conselheiros tutelares do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 48 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 099/2025 | Decreto "Nomeia o Digitador de Programas Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico-SESAB e dá outras providências." | 88 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
460
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
92
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14