Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2026 | 064-2026 | Decreto "Nomeia o Assessor Especial, e dá outras providências." | 9 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 063-2026 | Decreto "Nomeia o Assessor Especial, e dá outras providências." | 7 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 062-2026 | Ata de Preço "Nomeia a Chefe de Gabinete, e dá outras providências." | 16 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 062-2026 | Decreto "Nomeia a Chefe de Gabinete, e dá outras providências." | 6 | Detalhes |
| 16/02/2026 | 061-2026 | Decreto "Exonera o Diretor de Divisão do Patrimônio e Almoxarifado e dá outras providências." | 12 | Detalhes |
| 12/02/2026 | 060-2026 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão do período de Carnaval, e dá outras providências. | 9 | Detalhes |
| 12/02/2026 | 059-2026 | Decreto "Dispõe sobre a exoneração de Servidores Públicos do Município de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências." | 16 | Detalhes |
| 09/02/2026 | 058-2026 | Decreto "Estabelece Feriado Municipal em Virtude do 34° Aniversário da Cidade, e dá outras providências." | 18 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 057-2026 | Decreto "Nomeia a Orientadora Social e dá outras providências." | 14 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 056-2026 | Decreto "Nomeia o Assessor especial, e dá outras providências." | 15 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 055-2026 | Decreto "Nomeia o Coordenador de Vigilância Sanitária, e dá outras providências." | 14 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 054-2026 | Decreto "Nomeia o Assessor de execução, e dá outras providências." | 17 | Detalhes |
| 30/01/2026 | 053-2026 | Decreto PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL (LONG NECK) NO 34° ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CACHOEIRINHA-TO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13,14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10 | Detalhes |
| 29/01/2026 | 478-2026 | Lei INSTITUI A REDE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28 | Detalhes |
| 29/01/2026 | 052-2026 | Decreto Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do Município de Cachoeirinha no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO. | 16 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 051-2026 | Decreto "Nomeia o Orientador Social e Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança FMDCA e dá outras providências." | 19 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 050-2026 | Decreto "Nomeia a Assessora Especial, e dá outras providências." | 18 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 049-2026 | Decreto "Nomeia o Assessor Especial, e dá outras providências." | 16 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 048-2026 | Decreto "Retifica o Decreto n°165/2025, que dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Cachoeirinha/TO, para corrigir a data de término do mandato do conselho anterior e fixar o início do novo mandato, e dá outras providências." | 5 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 047-2026 | Decreto "Revoga o Decreto n° 039/2026, que dispõe sobre nomeação para cargo indevidamente classificado como comissionado, e dá outras providências." | 8 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
565
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
306
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14