Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 26/12/2025 | 468/2025 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026. | 208 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 184/2025 | Decreto CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO. | 128 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 183/2025 | Decreto "CONVOCA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA-TO". | 147 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 045/2025 | Portaria NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 133 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 182/2025 | Decreto "Nomeia a Chefe de Gabinete e dá outras providências". | 150 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 181/2025 | Decreto "Exonera a Secretária Municipal Extraordinária de Controle Interno e dá outras providências". | 160 | Detalhes |
| 19/11/2025 | PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO | Plano Versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cachoeirinha a ser apresentado, discutido e aprovado na Conferência Final do Município | 198 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 180/2025 | Decreto "Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Cachoeirinha-TO no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências." | 126 | Detalhes |
| 09/11/2025 | 179/2025 | Decreto "Nomeia a Chefe de Divisão da Unidade Básica de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." | 126 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 178/2025 | Decreto "Estabelece o regulamento para a realização da audiência Pública prevista nos artigos 19, § 5° e 51 da lei Federal n° 11.445/2007. | 161 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 177/2025 | Decreto "Nomeia a Chefe de Patrimônios Móveis e imóveis, lotada na Coordenação Municipal e Preservação do Patrimônio e Prédios Públicos, e dá outras providências." | 115 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 176/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências." | 115 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 175/2025 | Decreto "Nomeia a Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico- SESAB, e dá outras providências." | 111 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 174/2025 | Decreto "Exonerar a Chefe de Controle Epidemiológico e Zoonoses, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SESAB, e dá outras providências." | 125 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 173-2025 | Decreto "Altera o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO e dá outras providências". | 106 | Detalhes |
| 29/10/2025 | 043/2025 | Portaria "Fica Designado os membros responsável pela elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do Município de Cachoeirinha-TO". | 108 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 466/2025 | Lei "Dispõe sobre a atualização dos limites do perímetro urbano do Município de Cachoeirinha-TO" | 73 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 465/2025 | Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUCTRICIONAL-SISAN." | 101 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 464/2025 | Lei "Prorroga, até 15 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei n°265, de 15 de junho de 2015." | 115 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 463/2025 | Lei "Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações ètnico-Raciais PNEERQ na Rede Pública Municipal de Ensino de Cachoeirinha-TO e dá outras providências." | 133 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
482
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
304
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
127
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14