Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 08/08/2025 | 152/2025 | Decreto "Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a renda no pagamento a fornecedores por Òrgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha-TO e adota outras providências". | 36 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 042/2025 | Portaria "CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 50 | Detalhes |
| 08/07/2025 | 041-2025 | Portaria "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública, e dá outras providências." | 96 | Detalhes |
| 03/07/2025 | 149/2025 | Decreto "Exonera o Motorista do Gabinete/ Categoria B e dá outras providências." | 39 | Detalhes |
| 20/06/2025 | 040/2025 | Portaria "CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 44 | Detalhes |
| 18/06/2025 | 148-2025 | Decreto "Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais nos dias 19 e 20 de Junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências." | 142 | Detalhes |
| 10/06/2025 | 147/2025 | Decreto "Nomeia o Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências." | 115 | Detalhes |
| 10/06/2025 | 146/2025 | Decreto "Nomeia a Chefe de Divisão do Tesouro e da Arrecadação, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e tesouro - SEFAT e dá outras providências." | 39 | Detalhes |
| 05/06/2025 | Edital 001-2025 PNABA | Editais de Concursos e Seleções CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS, PARA REALIZAÇÃO/EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS. | 166 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 462/2025 | Lei Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências. | 80 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 461/2025 | Lei Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 90 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 460/2025 | Lei "Autoriza o AUMENTO DE MARGEM e AUMENTO DE PRAZO para convênio de crédito consignado com a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e outras providências". | 80 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 459/2025 | Lei Dispõe acerca da recomposição inflácionária (data base) sobre os vencimentos dos servidores Municipais do Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 73 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 140/2025 | Decreto "Exonera a Assessora Especial, Lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento-SEAPLAN, e dá outras providências." | 66 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 139/2025 | Decreto "Exonera a Coordenadora do Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade na Atenção Básica - PMAQ lotada na Secretaria Municipal de saúde e Saneamento Básico - SESAB e dá outras providências." | 49 | Detalhes |
| 20/05/2025 | 458/2025 | Lei "SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos direitos da pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras proviências. | 88 | Detalhes |
| 20/05/2025 | 457-2025 | Lei "Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, aos secretários Municipais, Agente de Contratação/Pregoeiro, Conselheiros Tutelares Municipais e aos demais servidores do Poder Executivo Municipal e dos fundos do Município de Cachoeirinha/TO. | 83 | Detalhes |
| 19/05/2025 | 138/2025 | Decreto "Nomeia o Chefe de Patrimônio Móveis e Imóveis lotado na Coordenação Municipal de Preservação do Patrimônio e Prédios públicos e dá outras providências." | 44 | Detalhes |
| 19/05/2025 | 137-2025 | Decreto "Dispõe sobre a reestruturação dos membros da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências". | 77 | Detalhes |
| 19/05/2025 | 136-2025 | Decreto "Dispõe sobre reestruturação dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e dá outras providências". | 129 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
17
Aviso
52
Contratos de pessoal
40
Decreto
467
Decreto LAI
1
Editais de Concursos e Seleções
1
Errata
3
Estatuto do Servidor
1
Extrato de Contrato
42
LDO
9
Lei
287
Lei Orgânica
1
LOA
8
Medida Provisória
3
Oficío e Outros
3
Outros Termos
2
Parecer Prévio do Tribunal
1
Plano
5
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Portaria
121
PPA
4
Regimento Interno
1
Relatório Resumido de Execução
1
Tabela de Valores de Diárias
1
Termo Aditivo
14